O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nessa terça-feira (20), de reunião com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC) ecom as Comissões Regionais de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente para discutir ações contra a […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, resultou na divulgação do edital do concurso público para o provimento de cargos atualmente ocupados por temporários, pela Prefeitura de Jaguaruana, nessa quinta-feira (22/02). Após abertura de Procedimento Administrativo e realização de Termo de Ajustamento de Conduta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), empossou, na manhã desta sexta-feira (23/02), Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar no cargo de procuradora de Justiça. O momento ocorreu durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPCE, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março, visita às Promotorias de Justiça de Itapajé, Irauçuba e Tejuçuoca. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, ajuizou, entre os meses de dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, cinco Ações Civis Públicas (ACP) com pedidos de tutela liminar de urgência contra a Prefeitura de Eusébio, a Companhia de Água e Esgoto do Estado do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, fixou prazo de cinco dias para que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) informem por que não há atendimento especializado ambulatorial para pacientes do Sistema Único de Saúde […]
O Poder Judiciário acatou, parcialmente, pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, na última terça-feira (20/02), que a Prefeitura de Juazeiro do Norte realize concurso público para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Na decisão, ficou determinado que a Prefeitura da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ibiapina, recomendou à Prefeitura que exonere Ana Cláudia Aragão Carvalho do cargo de controladora-geral de Ibiapina. O MP constatou que a servidora pública é irmã da chefe de gabinete e cunhada do prefeito. Segundo a recomendação, a permanência desse caso pode […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Nova Jaguaribara exonerou, nesta quarta-feira (21/02), por suspeita de nepotismo, pessoas ligadas ao prefeito e a secretários municipais. A Promotoria de Justiça de Jaguaretama investigou várias situações que indicavam a prática de nepotismo na gestão municipal e, em razão das circunstâncias, recomendou que […]
O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará nesta sexta-feira (23/02), das 8h às 12h, no Cuca Jangurussu, em Fortaleza. Em uma van climatizada, a equipe da Ouvidoria-Geral levará informações sobre as atribuições do MP estadual e fará a distribuição de material informativo com os contatos das unidades ministeriais […]
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