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Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Consumidores podem agendar atendimento presencial no Decon de Fortaleza através do site do MP do Ceará

Os consumidores que precisarem de atendimento presencial do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará agora podem realizar o agendamento prévio pelo site do Ministério Público do Estado do Ceará. A iniciativa traz mais agilidade e comodidade no atendimento à população, que pode escolher dentre as três unidades do […]

9 de maio de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, CAODPP, Cultura, Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Planejamento Urbano

MP do Ceará cobra agilidade da Prefeitura de Fortaleza no tombamento definitivo de casa histórica na Parangaba 

Em audiência extrajudicial realizada nesta quarta-feira (08/05), o Ministério Público do Estado do Ceará cobrou da Prefeitura de Fortaleza agilidade no processo de tombamento definitivo da Casa da Câmara da Villa de Arronches, no bairro Parangaba. Diante do que foi exposto e da falta de ação da gestão municipal para preservar o imóvel, o MP do […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MP do Ceará disponibiliza diárias para dez membros participarem do Congresso CONAMP Mulher 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abriu inscrições, nesta quarta-feira (08/05), para que membros do MP do Ceará manifestem interesse em receber diárias para participar do Congresso CONAMP Mulher 2024. Ao todo, o Ministério Público cearense concederá […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Tribunal do Júri acata denúncia do MP do Ceará e condena quatro PMs por morte de frentista em Fortaleza

O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza acatou, de forma integral, as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na madrugada desta quarta-feira (08/05), quatro policiais militares pela morte do frentista João Paulo Sousa Rodrigues, ocorrida em setembro de 2015, na capital. Os réus foram sentenciados […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

Inscrições para envio de artigos para Cadernos do Ministério Público estão abertas até 20 de maio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), informa que estão abertas, até o próximo dia 20 de maio, as inscrições para submeter artigos para compor o terceiro volume do Cadernos do MP do Ceará. Poderão enviar trabalhos […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior

Em audiência, MP do Ceará discute nesta quinta (09) obrigatoriedade de profissionais de Psicologia e Serviço Social em escolas de Horizonte 

O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta quinta-feira (09/05), audiência pública no município de Horizonte para debater a implantação da Lei 13.935/2019, que determina a presença de profissionais de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de Educação Básica. A audiência será realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, a partir das […]

8 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE

MP do Ceará denuncia empresários envolvidos em suposto esquema criminoso por desvio de recursos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou seis empresários envolvidos em um suposto esquema criminoso de fraude em licitação e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esporte do Estado (Sesporte). Conforme o Gaeco, os denunciados teriam forjado diversos procedimentos licitatórios em 2011 […]

8 de maio de 2024 Leia Mais