O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cobrou, em reunião nessa segunda-feira (22/01), o presidente do Ceará Sporting Club, João Paulo Silva, para que a agremiação esportiva promova ações de combate à violência entre suas torcidas organizadas. Durante a reunião, realizada na sede das Promotorias […]
A tragédia grega “Antígona”, do autor Sófocles, é o título escolhido para o primeiro encontro de 2024 do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ocorrerá no dia 29 de janeiro, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro acontece por meio da Plataforma […]
O Ministério Público Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e em parceria com a Polícia Civil do Estado do Ceará (DPI – Norte, Delegacia Regional de Canindé e Delegacia Municipal de Boa Viagem), deflagrou nesta terça-feira (23/01) a Operação Expurgo com a finalidade de cumprir cinco mandados […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, expediu, na última quarta-feira (17), recomendação para que a Secretaria de Saúde do município regularize o serviço de transporte sanitário eletivo. Segundo o documento, em audiência realizada em dezembro de 2023, pacientes relataram ter perdido consultas e exames pela falta […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, requereu à Justiça que obrigue a Prefeitura do município a cumprir a decisão liminar, que determina providências para a implementação de aterro sanitário em localidade apropriada para a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos de Tianguá. O pedido […]
A secretária executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID), promotora de Justiça Rita Arruda d’Alva Martins Rodrigues, recebeu, nesta sexta-feira (19/01), a visita de representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Governo do Estado. Na ocasião, a secretária executiva do FDID tirou dúvidas […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 22 e 25 de janeiro, visita a quatro Promotorias de Justiça do Sertão de Crateús. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou, na manhã desta sexta-feira (19/01), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Aquiraz. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses. A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou, nesta quinta-feira (18/01), a empresa Venture Capital Participações e Investimentos S/A, responsável pelo Hard Rock Hotel, por atraso em mais de dois anos na entrega de empreendimentos da unidade hoteleira localizada na praia de Lagoinha, Litoral Oeste do estado. Após […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou, nesta quarta-feira (17/01), Ação Civil Pública (ACP) para que a Câmara de Vereadores da cidade exonere servidores temporários que não atuem em atividades consideradas essenciais e realize concurso público. Na ACP, o MPCE ressalta que atualmente a […]
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