O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi representado pelos promotores de Justiça Jacqueline Faustino, Marcus Vinícius Amorim, Paulo Henrique de Freitas e Thiago Marques no “XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente”, que acontece de 18 a 20 de abril, na cidade de Bonito (MS). O evento, promovido pela Associação Brasileira dos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, na última terça-feira (18/04), reunião para discutir soluções para as reclamações de usuários do transporte público municipal a respeito do aumento do tamanho das catracas de ônibus. Vereadores de Fortaleza, representantes da Empresa de Transporte Urbano […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou nesta quarta-feira (19/04) que o Município de Tamboril cesse o pagamento, de imediato, das gratificações sem previsão legal de um servidor municipal cuja remuneração mensal ultrapassa os R$ 50 mil. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no dia 13 de abril a primeira reunião do Grupo de Trabalho dos Consórcios de Transportes, com a participação de gestores estaduais. O encontro aconteceu de forma virtual e discutiu a importância de reforçar ações voltadas para diminuir os índices de acidentes de trânsito, levando em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que a palestra “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente” foi adiada. Inicialmente, o evento estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (20/04), às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, nº 130, no bairro Cambeba, e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, ofereceu, nessa terça-feira (18/04), denúncia contra um homem de 53 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, uma criança de três anos. Segundo os autos, os fatos teriam ocorrido entre os dias 10 […]
A população de Sobral agora conta com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Foi inaugurado, nesta terça-feira (18/04), o prédio que abrigará as 17 Promotorias de Justiça da cidade. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença de membros e servidores do MP, […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta terça-feira (18/04) representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional. O encontro objetivou somar forças para o julgamento do caso de homicídios em série que ficou conhecido como Chacina do Curió, ocorrido em novembro de 2015, quando 11 pessoas foram assassinadas na periferia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta terça-feira (18/04), na sede do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), para discutir com a instituição o planejamento das eleições dos Conselhos Tutelares. O pleito acontecerá no dia 1º de outubro, será fiscalizado pelo MP e contará com apoio da Justiça Eleitoral. Durante o encontro, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou Ação Civil Pública (ACP) solicitando a suspensão, devido a irregularidades, de três editais para seleção pública de pessoal para atuação na administração municipal de Camocim. A ação pede, ainda, que novas seleções não sejam realizadas pela Prefeitura, […]
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