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Destaques, Interior, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia homem a 14 anos de prisão por assassinato durante festejo em Nova Russas

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última quarta-feira (08/03), João Elvis Souza de Carvalho a 14 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e […]

9 de março de 2023 Leia Mais
Destaques

Violência psicológica e efeitos da Lei Maria da Penha são temas do 2° dia de ciclos de palestras provido pelo MPCE

Encerrou-se, nesta quinta-feira (09/03), o Ciclo de Palestras sobre a Lei Maria da Penha. Com o tema “Resolutividade e o acolhimento das vítimas”, o evento ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Promovida pela Ouvidoria-Geral do MPCE, com a colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e apoio da Escola […]

9 de março de 2023 Leia Mais
Infância e Juventude, MPCE, NUPROM, Rápidas, Violência Doméstica

MPCE participa de formação da rede de proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou nesta quarta-feira (08/03) do evento de “Formação da Rede de Proteção sobre a Prevenção da Violência contra as Mulheres e os Direitos da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Programa de Educação contra a Exploração do […]

9 de março de 2023 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Rápidas

Novas regras da Licença Maternidade de membras e servidoras consideram data da alta hospitalar como início do período de afastamento

Entra em vigor nesta quinta-feira (09/03) a decisão do procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, que determinou atualização das regras do período de licença-maternidade para as membras e servidoras do órgão ministerial, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o despacho, o período de repouso da mulher após o nascimento da criança passa […]

9 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

População de Aracati ganha nova sede do Ministério Público em homenagem à primeira Promotora de Justiça do Ceará 

A cidade de Aracati, no litoral leste, ganhou nesta quarta-feira (08/03) uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No Dia Internacional da Mulher, o prédio inaugurado leva o nome da primeira promotora de Justiça do Ceará, Lucrécia Pinho. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença […]

8 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Feminicídio, MPCE, NUPROM

MPCE debate atendimento e combate à violência contra a mulher em 1º dia de ciclo de palestras sobre Lei Maria da Penha 

Teve início, nesta quarta-feira (08/03), o evento “Lei Maria da Penha: resolutividade e acolhimento das vítimas”. Promovido pela Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a colaboração do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o primeiro dia do ciclo de palestras, […]

8 de março de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Secretaria de Proteção Social regularize pagamento de colaboradores das unidades estaduais de acolhimento de crianças e adolescentes 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, encaminhou Recomendação nesta quarta-feira (08/03) para a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS–CE), sobre os casos de salários atrasados de funcionários dos Acolhimentos Estaduais I e II, situados na […]

8 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP Eleitoral denuncia ex-candidato e cabos eleitorais por suspeita de compra de votos na eleição de 2020 no município de Barro 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou denúncia nesta terça-feira (07/03), junto à Justiça Eleitoral da 92ª Zona Eleitoral, na Comarca de Barro, contra o ex-candidato a vereador José Mário de Oliveira Bartole (“Zé Mário Vaqueiro”) e os cabos eleitorais Francisco Braz do Nascimento (“Diassis”) e Manoel Araújo Simplício (“Bebeto”), por suspeita de compra de votos, […]

8 de março de 2023 Leia Mais