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ACP, Caosaúde, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE aciona Justiça para garantir convocação de concursados da Funsaúde e proibir Estado de realizar novos contratos com cooperativas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta sexta-feira (31/03) na 9ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o Estado do Ceará e a Funsaúde a realizarem a convocação, a posse […]

31 de março de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, MPCE, NUSIT, Operação

Decon autua comerciantes do entorno do Mercado São Sebastião por irregularidades na venda de pescados 

Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na madrugada desta sexta-feira (31/03) uma fiscalização no comércio de peixes no entorno do Mercado São Sebastião, em Fortaleza. Durante a operação, quatro estabelecimentos […]

31 de março de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Caosaúde, Destaques, Idoso, MPCE, Saúde

MPCE discute ampliação do serviço de desospitalização e transição de cuidados na rede pública de saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (28/03) uma reunião para apresentar os serviços de desospitalização e transição de cuidados nas redes de saúde pública de Fortaleza e do Ceará. O encontro aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional, na Aldeota, e contou com a participação de outras instituições, imbuídas […]

30 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Estudantes de Pós-Graduação em Administração, Direito e Serviço Social são convocados pelo MPCE para estagiar na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nessa quarta-feira (29/03), estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Administração, Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados para atuação na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 12/2023. Os estagiários de Pós-Graduação deverão […]

30 de março de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, Educação, ESMP, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE realiza 2ª edição de evento sobre funções dos órgãos do Sistema de Justiça e Cidadania em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, realiza na próxima sexta-feira, 31 de março, às 7h30, a 2ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Desta vez, a capacitação, voltada para estudantes do Ensino Médio […]

29 de março de 2023 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Edital

MPCE recomenda que Prefeitura de Granja suspenda processo seletivo devido a falhas na publicidade do edital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Granja, recomendou que a Prefeitura de Granja suspendesse, no prazo de 24 horas, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, devendo mantê-lo suspenso até nova recomendação, ou celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou […]

29 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, Cultura, ESMP, MPCE, Rápidas

Clube de Leitura do MPCE debaterá livro “Becos da Memória”, da mineira Conceição Evaristo, nesta quinta-feira (30)

A obra “Becos da Memória”, da escritora mineira Conceição Evaristo, é o título que será tema do 19° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro acontecerá nesta quinta-feira (30/03), às […]

29 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR, Segurança Pública

MPCE cobra das torcidas organizadas plano de contenção de conflitos durante Clássicos-Rei

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), se reuniu, na última terça-feira (28/03), com organizações de torcedores do Fortaleza Esporte Clube e do Ceará Sporting Club na sede do Núcleo para discutir a fomentação da cultura de paz durante o confronto entre os […]

29 de março de 2023 Leia Mais