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MPCE divulga resultado preliminar de processos seletivos de concessão de bolsas de estudos de pós-graduação 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Comissão de Capacitação, divulgou, nesta quinta-feira (27/10), a relação dos contemplados com bolsas de estudos de pós-graduação stricto sensu para programa de doutorado de membros e servidores e para o programa de mestrado de membros.   […]

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MPCE recebe relatório da Defensoria Pública do Estado sobre denúncias do Observatório da Intolerância Política e Ideológica

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (28/10) com a defensora pública geral em exercício, Sâmia Farias, para receber relatório de denúncias oriundas do Observatório da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Também participaram do encontro o assessor de Desenvolvimento Institucional (Asdin), promotor de Justiça Rinaldo […]

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Após inspeção no Conselho Tutelar de Tabuleiro do Norte, MPCE firma compromissos com Prefeitura para melhorar atendimento da unidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nessa terça-feira (26/10), uma inspeção no Conselho Tutelar da cidade. Com a finalidade de analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento da unidade, o MPCE, na ocasião, firmou compromissos com […]

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MPCE promove curso “Estatuto do Desarmamento: Desconstruindo Narrativas”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta sexta-feira (04/11), das 9h às 12h, o curso “Estatuto do Desarmamento: Desconstruindo Narrativas”, no Auditório do 1º Núcleo Regional da ESMP. A capacitação tem, dentre os objetivos, orientar […]

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Clube de Leitura do MPCE debaterá livro “A Pediatra”, com presença da autora Andréa del Fuego, em 31 de outubro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 31 de outubro, o 15º Encontro do Clube de Leitura MPCE, a partir das 19 horas, na plataforma Microsoft Teams. Apesar da transferência do ponto facultativo do Dia do […]

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MPCE e PF reforçam medidas para combater crimes eleitorais na véspera e no dia do 2° Turno das Eleições em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) continuará atuando, juntamente com a Polícia Federal (PF), para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia do 2° Turno das Eleições (29/10 e 30/10, respectivamente). Os dois órgãos irão atuar, sobretudo, para evitar crimes de compra de votos, transporte irregular de […]

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MPCE recomenda que Municípios de Tauá e Parambu adotem providências para combater assédio eleitoral no funcionalismo público

Nesta quinta-feira (27/10), o Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor de Justiça titular da 19ª Zona Eleitoral Flávio Bezerra, recomendou às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Tauá e Parambu que adotem as providências necessárias para prevenir e reprimir atos de assédio eleitoral que possam vir a ser praticadas contra o funcionalismo público de […]

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MPCE vai integrar Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz 

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira (27/10) a cerimônia de assinatura do decreto que cria o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. O MPCE é um dos órgãos que integra o comitê, cuja iniciativa é do Pacto por um Ceará Pacífico, do qual fazem parte o […]

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Justiça acata ação do MPCE e determina que Governo do Estado e Município de Alto Santo providenciem abrigamento de idoso em Instituição de Longa Permanência 

A Vara Única da Comarca de Alto Santo acatou, na última terça-feira (24/10), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Estado do Ceará e o Município de Alto Santo providenciem, em até cinco dias, o acolhimento de um idoso residente na cidade em uma Instituição […]

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MPCE recomenda que os municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe adotem medidas para aumentar a vacinação contra Covid em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, em 19 de outubro, uma lista de providências para aumento da cobertura vacinal infantil contra Covid-19, a serem tomadas pelos Municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe. O documento considerou recente relação divulgada pela Célula de Imunização da Secretaria de Saúde do […]

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