O Ministério Público do Estado do Ceará participou, na manhã desta terça-feira (18), do “Pop Rua em ação”, uma iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS), em parceria com o Sistema de Justiça, para ampliar o atendimento à população em situação de rua e garantir acesso à cidadania. Equipes do Centro de Apoio Operacional da […]
O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Arneiroz que regularize o funcionamento da Guarda Municipal. O MP apurou indícios de descumprimento das normas da organização da corporação, dificultando a eficiência e a coletividade do trabalho do órgão e configurando violação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais. No documento, a Promotoria de Justiça Vinculada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (17/02), que a Prefeitura de Acopiara anule processo seletivo simplificado para contratar, em caráter de urgência, professores temporários da educação infantil e ensino fundamental. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara foi expedida após serem constatadas ilegalidades no Edital 001/2025, publicado no último […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18/02), a Operação “Tempo Nullum”. A ação investiga o suposto superfaturamento de contratos firmados entre a Prefeitura de Barreira e uma cooperativa que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no município de Juazeiro do Norte, nesta quarta-feira (19/02), às 14h. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob, durante reunião com representantes da sociedade civil organizada, na […]
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