Notícias


23 de julho de 2025

MP do Ceará recomenda que Sobral Shopping adote medidas de acessibilidade e atendimento inclusivo a pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa terça-feira (22/07), que a administração do Sobral Shopping adote medidas para assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade e de atendimento inclusivo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, reforça ainda que os lojistas e colaboradores devem ser […]

23 de julho de 2025

Após ação do MP do Ceará, Justiça condena ex-secretária de Agricultura de Madalena por acúmulo indevido de cargos públicos

A Justiça acatou ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e condenou a ex-secretária de Agricultura do município de Madalena, Maria Lúcia Vitoriano Lima, por acúmulo indevido de cargos públicos. Na ação, o MP do Ceará destaca que ela foi cedida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Ceará (Ematerce) para […]

23 de julho de 2025

MP recomenda que Prefeitura de Marco e Cagece promovam campanhas para conscientizar a população sobre importância da ligação à rede de esgoto 

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (21/07), que a Prefeitura de Marco, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), promova campanhas para conscientizar a população acerca da importância da ligação à rede pública de esgoto, que pode ser realizada de maneira gratuita por meio do Projeto […]

22 de julho de 2025

MP vai promover na próxima terça (29) audiência aberta ao público para debater interrupção de tratamento de pacientes no Crio em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover na próxima terça-feira (29/07) uma audiência extrajudicial aberta ao público para debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência vai acontecer a partir das […]