O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu cinco decisões favoráveis em outubro de recursos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados reafirmam a atuação do MP nas cortes superiores para garantir justiça e buscar a responsabilização penal, combatendo a criminalidade. Os casos julgados envolvem crime […]
O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta segunda-feira (17/11) a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. A iniciativa discutiu formas de prevenir a violência de gênero entre adolescentes a partir do diálogo, empatia e informação crítica sobre a Lei Maria da Penha, a […]
O Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará obteve, no último mês de outubro, cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de tráfico de drogas. Os resultados demonstram a atuação do MP do Ceará nas instâncias superiores para […]
Com o intuito de promover escuta qualificada, diálogo e alinhamento de ideias com profissionais e gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Ministério Público do Ceará vai realizar, nesta quarta-feira (19/11), o evento “Programa Convergência: Caminhos de Escuta com os Profissionais do SUAS”, abrangendo os municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. A atividade […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração da Polícia Civil do Estado do Ceará, do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e dos Gaecos de Alagoas e Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (18/11), a Operação Endpoint para desarticular uma complexa […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta segunda-feira (17/11), do lançamento oficial do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial – Mutirão Racial 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escola Superior […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última quinta-feira (13/11), que o Governo do Estado aumente o número de policiais civis no município de Boa Viagem. A medida, segundo a 2ª Promotoria de Justiça da comarca, decorre do aumento do número de homicídios e da atuação de organizações criminosas na cidade, que conta atualmente com […]
A 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público Brasileiro (CTCEMP) foi aberta nesta segunda-feira (17/11) na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, em Fortaleza. O evento, que segue até esta terça (18/11), debate temas como acessibilidade de pessoas com deficiência em eventos oficiais, uso de inteligência […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão da festa de emancipação política de Capistrano. A programação do evento, previsto para ocorrer entre esta quarta-feira (19/11) e a próxima sexta-feira (21/11), contaria com apresentações musicais de artistas como Joelma e Ítalo Poeta e da banda “Seu […]
A 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza acolheu pedido formulado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Escola Vida Feliz, localizada no bairro Carlito Pamplona, suspenda imediatamente a prestação de serviços de ensino infantil até que comprove o regular credenciamento e a autorização de funcionamento […]
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