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CNMP, Destaques, GNDH

MPCE integra coordenação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, foi eleito, no dia 8, para o cargo de vice-coordenador da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), e congrega membros dos Ministérios Públicos de todos […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE participa de capacitação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), participou de capacitação on-line realizada nessa terça-feira (08/06) para formação de conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará. O coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto, ressalta que este evento está relacionado ao projeto […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Cultura, Destaques, Institucional

Controle social: MPCE participa do II Seminário Conversa de Conselheiro – Por dentro do Conselho Estadual de Políticas Culturais

Com assento de conselheiro no Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, participará, no dia 11, do II Seminário Conversa de Conselheiro – Por dentro do CEPC, como palestrante. Ele proferirá, às 15h, a palestra “O papel constitucional dos conselhos: exercício do controle social”.  O II Seminário Conversa de […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Promotorias de Justiça de Umirim e São Luís do Curu divulgam canais para atendimento remoto durante a pandemia

As Promotorias de Justiça de Umirim e de São Luís do Curu divulgaram os canais de atendimento para a população que quiser fazer uma denúncia, reclamação ou mesmo enviar sugestões em meio à pandemia da Covid-19. Por conta da crise sanitária, as duas Promotorias estão atendendo de forma 100% remota.  Diante disso, o cidadão poderá entrar em contato com as Promotorias pelos e-mails prom.umirim@mpce.mp.br […]

9 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (07/06) reunião com o objetivo de dialogar sobre a necessidade de articulação e pactuação de fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Superintendências Estaduais das Escolas de Fortaleza. Na ocasião, também […]

8 de junho de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

MPCE divulga curso de Introdução à Libras ofertado pela Enap

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulga o curso de Introdução à Libras, ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no portal da Escola Virtual.Gov. A capacitação é aberta ao público e está indicada na página do Projeto “Gestão por Competências”, na competência de comunicação.   Com carga horária de 60 horas, o curso foi […]

8 de junho de 2021 Leia Mais
ESMP, Rápidas

PGJ recebe doações de livros de membro do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, recebeu nessa segunda-feira (07/06) a doação de nove obras do promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, atual titular da 8ª Promotoria de Justiça de Maracanaú. O membro do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) doou dois exemplares de cada livro, os quais serão destinados à Assessoria do PGJ e à biblioteca da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Confira a […]

8 de junho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE realiza inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, nos meses de abril e maio de 2021, inspeções semipresenciais nas Instituições de Longa Permanência para […]

7 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra servidora que acumulava cargos públicos no Ceará e na Paraíba

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Granjeiro, ingressou, nesta segunda-feira (07/06), com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de Ressarcimento ao Erário em face de servidora pública que acumulou, de forma ilícita, dois cargos públicos, sendo um no Município de Granjeiro […]

7 de junho de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove inspeções nos Conselhos Tutelares de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia/CE, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, no mês de maio de 2021, inspeções virtuais no Conselho Tutelar Sede e no Conselho Tutelar Jurema […]

7 de junho de 2021 Leia Mais