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Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon multa marca de cosméticos por vender álcool em gel com teor diferente do informado na embalagem

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou nesta quinta-feira (27/05) a empresa “Vogue Cosmetics”, localizada no município de Eusébio, por comercializar álcool em gel da marca Kapelli Cosmetic com teor alcóolico diferente do informado na embalagem, ou seja, inferior a 70%. A […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

Patrimônio: Após ação do MPCE, município de Redenção é ressarcido em mais de R$ 2 milhões

Através de uma Ação Civil Pública ajuizada, há seis anos, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, foi obtido ressarcimento ao erário no valor de R$ 2.096.000,00, equivalente a um terreno que servirá para instalação do polo industrial do Município de Redenção. O ressarcimento se consumará após a […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Ato Normativo, Coronavírus, Destaques, Institucional, Saúde

Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até 11 de junho no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 185/2021 assinado e publicado nesta quarta-feira (26/05), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 11 de junho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará.  A decisão se baseia no […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE: Gaeco deflagra 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular organização criminosa com participação de policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (27/05) a 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular uma organização criminosa formada por integrantes de facções e policiais militares. Ao todo, foram expedidos 26 mandados de prisão preventiva e de busca […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, GAESF, MPCE, Sonegação Fiscal

Após recurso do MPCE, Justiça reconhece materialidade de delito em crime de apropriação indébita tributária

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deu provimento, nesta quarta-feira (26/05), por unanimidade, a recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) devido à prática reiterada de crime de apropriação indébita tributária por parte de empresa de fabricação de máquinas. A 2ª Câmara Criminal do TJ reconheceu a materialidade de crime após decisão anterior do juízo da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária […]

26 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Assessor de Desenvolvimento Institucional do MPCE realiza visita às obras da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú

O Assessor de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Nelson Ricardo Gesteira Monteiro, realizou, na manhã desta quarta-feira (26/05), visita às obras da futura sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú, acompanhado do Secretário de Administração da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o engenheiro civil Edson Donato, e da técnica em edificações Josivânia da […]

26 de maio de 2021 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, Família

MPCE promove série de lives sobre estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), vai promover uma série de lives temáticas para divulgar estratégias para efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Com início a partir […]

26 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Saúde

Saúde: Após ação do MPCE, Justiça determina tratamento multidisciplinar a idoso com doença cardiovascular em Jati

Numa ação ajuizada, no dia 29/01/21, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Porteiras André Barroso, o juiz Niwton Barbosa deferiu a medida liminar em sede de tutela de urgência, e determinou ao município de Jati e ao Estado do Ceará, no prazo de 15 dias, o […]

25 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF e MPT recomendam que Município de Fortaleza amplie pontos de vacinação e divulgue com antecedência as pessoas agendadas para receber dose

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nessa segunda-feira (24/05), à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS), que, no processo de vacinação contra a Covid-19, sejam adotadas todas as providências para: ampliação do atendimento durante a semana, com a […]

25 de maio de 2021 Leia Mais