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Corrupção, Cursos, Destaques, ESMP

Especialização: Escola Superior do Ministério Público promove aula magna da pós em combate à corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) lançaram, na noite da última quinta-feira (25), a aula inaugural do curso de Especialização em Combate à Corrupção, ministrada pelo professor Vladimir Aras, cuja […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE recomenda adoção de medidas mais rígidas de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (25/02), ao Governo do Estado do Ceará e à Prefeitura de Caucaia a adoção das medidas restritivas necessárias para garantir a ampliação do isolamento social e a diminuição dos índices de contaminação em todo o estado do Ceará. O documento foi expedido pela 5ª […]

26 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Contribuição de promotores com ofícios na 2ª Vara do Júri de Fortaleza é reconhecida em ranking nacional do CNJ

A contribuição dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alice Iracema e Ricardo Machado, que atuam na 2ª Vara do Júri de Fortaleza, foi reconhecida nacionalmente em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, a Unidade Judiciária do Tribunal […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Município de Sobral adapte ações de combate às arboviroses ao contexto da pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, recomendou hoje (25/02) que o Município garanta a continuidade de ações voltadas para o combate às arboviroses, adequando a atuação dos agentes de saúde ao contexto da pandemia do novo coronavírus. O procedimento é direcionado ao […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Lino

Aprimoramento: MPCE avança na elaboração de ferramenta tecnológica para agilizar a estrutura de processos investigativos

A equipe do Laboratório de Inovação (Lino) realizou, na manhã desta quinta-feira (25), uma nova reunião virtual com os participantes da parceria interinstitucional para execução do programa Cientista-Chefe no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas. Também participaram da reunião os promotores de Justiça e coordenadores do Lino: Hugo Porto, André […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Ato Normativo do PGJ estabelece teletrabalho até 15 de março para membros, servidores e estagiários do MPCE

Devido ao avanço das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) prorroga, até o dia 15 de março, os efeitos do Ato Normativo nº 158/2021, que suspende o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do MPCE. A medida, legitimada pelo procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro através do Ato Normativo nº 161/2021, foi […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Lino, MPCE, Rápidas

Programa de capacitação continuada da ferramenta SAJ-MP prossegue nesta sexta (26)

O programa de capacitação continuada do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP), promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá prosseguimentos aos cursos nesta sexta-feira (26/02).  A formação terá como tema “Procedimentos Extrajudiciais MP (Classe, Assunto e Movimentos) – parte 1” e será ministrada pelo instrutor Daniel Isídio. A capacitação ainda contará […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CNMP, Destaques, MPCE

Membro do MPCE ministra palestra sobre Acessibilidade e Ministério no evento Maratona de Direitos Fundamentais

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Hugo Porto, proferirá, na manhã da próxima sexta-feira (26/02), a palestra “Acessibilidade e Ministério Público” durante apresentação do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Maratona de Direitos Fundamentais. Promovido de forma online, o evento é realizado pela […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Corrupção, Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra operação para apurar desvio de recursos e utilização de “laranjas” em contratos da Prefeitura de Varjota

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Varjota, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/02), a “Operação Parlador”, que investiga fraude milionária e utilização de “laranjas” em contratos de coleta de lixo na Prefeitura de Varjota. Com apoio do […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, NUDETOR

Futebol: MPCE recomenda que Federação Cearense exija e apresente laudos de Engenharia e de Prevenção e Combate a Incêndios de estádios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) Antônio Edvando Elias de França, expediu, no dia 24, uma Recomendação ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), a fim de que sejam exigidas a apresentação, no prazo de máximo de 45 […]

25 de fevereiro de 2021 Leia Mais