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Destaques, Institucional, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Projeto Memorial pede contribuições de objetos e documentos para acervo histórico do MPCE

A nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, no Cambeba, terá um espaço dedicado ao acervo histórico do MPCE. A proposta é expor instrumentos, utensílios, fotografias, equipamentos e documentos que contem a história dos últimos 130 anos do Ministério Público do Estado. Para isso, o Projeto Memorial MPCE solicita a membros, servidores (ativos e aposentados), familiares de membros e servidores falecidos, […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e condena ex-prefeito de Apuiarés e empresário por corrupção e fraude em licitação

O juiz de Direito e titular da Vara Única de Pentecoste, Wallton Pereira de Souza Paiva, condenou, nessa quinta-feira (11/02), o ex-prefeito de Apuiarés, Antônio Abdias Ferreira de Abreu, e o empresário José Darlan Pereira Barreto, por corrupção e fraude em licitação. A Justiça também condenou a ex-servidora municipal Maria Joselene Castro Alves Leitão por […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Fortaleza divulga listas de idosos cadastrados para vacinação

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), passou a divulgar as listas de idosos cadastrados no Vacine Já, por ordem decrescente de idade. No momento, está disponível o agendamento para idosos com idade igual ou superior a 75 anos. Uma […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE recomenda suspensão de festas carnavalescas nos municípios de Madalena, Quixeramobim, Camocim e Acarape

Nesta quinta-feira (11/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta novo balanço de recomendações para suspender festas carnavalescas em cidades cearenses. O MPCE recomendou aos municípios de Madalena, Quixeramobim. Camocim e Acarape que sejam suspensas quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval nos municípios. O documento também é direcionado aos demais órgãos de fiscalização, caso das Polícias Civil e Militar, bem como responsáveis por eventos.  As recomendações foram expedidas pelos promotores de Justiça Alan Moitinho […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE recomenda abertura de contas bancárias para pessoas com deficiência e idosos acolhidos sem exigência de representante do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª e 16ª Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza, recomendou, ontem (10/02), que instituições bancárias não se neguem a abrir contas poupanças em nome de idosos e pessoas com deficiência acolhidas em Residências Inclusivas e em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). Para o MP, é […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE ajuíza ação para que Município de Fortaleza contrate profissionais para Centros de Assistência Social por meio de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou nesta quarta-feira (10/02) com uma Ação Civil Pública (ACP) visando que o Município realize concurso público para a contratação de profissionais para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Capital cearense. Conforme o MPCE, a medida tem como objetivo fazer com que as equipes técnicas se adequem […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Lino, MPCE, Rápidas

Programa de capacitação continuada da ferramenta SAJ-MP prossegue nesta sexta (12)

O programa de capacitação continuada do Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP), promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), dá prosseguimentos aos cursos nesta sexta-feira (12/02). A formação terá como tema “Fluxo de trabalho” e será ministrada pela instrutora Sanny Aguiar. A capacitação ainda contará com mais três encontros nas sextas-feiras seguintes (19/02, 26/02 e 05/03), sempre das 9h às 10h.   Podem participar do curso […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional

Ato Normativo estabelece novas medidas de prevenção da Covid-19

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, editou, no dia 10, o Ato Normativo nº 154/2021, que estabelece regras temporárias para ajustar o Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).  O horário de expediente nas unidades administrativas será no período compreendido entre 9h e 15h, não […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE pede na Justiça suspensão de processo seletivo para contratação de professores temporários em Coreaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Coreaú, solicita junto à Vara Única da Comarca de Coreaú a suspensão imediata de processo seletivo para contratação de professores temporários no Município. Além disso, o pedido inclui o deferimento da tutela de urgência com suspensão de todos os atos administrativos decorrentes da seleção e a interrupção das contratações […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas de 2021 é lançado nesta sexta (12) com foco na saúde mental de crianças e adolescentes na prevenção do suicídio

Mais uma vez o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) posiciona-se a favor da vida. Na próxima sexta-feira (12/02), haverá o lançamento oficial do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. Neste ano, as atividades serão voltadas para a saúde mental de crianças e adolescentes. O evento será transmitido pelo canal do Ministério Público no Youtube, das 9 às […]

11 de fevereiro de 2021 Leia Mais