O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, recomendou, na última sexta-feira (12/06), ao secretário de Saúde do Município, José Ronaldo Barros Galvão, a retirada, em até 24 horas, das cabines localizadas no Centro da cidade para desinfecção de pessoas. A Recomendação faz referência à Nota Técnica […]
Visando verificar se os shoppings de Fortaleza estão respeitando as determinações do Decreto Estadual nº 33.617 para a reabertura segura, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre os dias 9 e 12 de junho, cinco shoppings na Capital cearense. No momento da fiscalização, todos os estabelecimentos – Iguatemi, RioMar Fortaleza, North Shopping, […]
Dando continuidade às lives promovidas durante a pandemia, o Programa Vidas Preservadas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza na quarta-feira (17/06), às 16h, palestra online sobre o tema “A primeira experiência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência diante de uma pandemia”. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou a Unimed Fortaleza nesta segunda-feira (15/06) para que apresente as medidas e ações adotadas de prestação dos serviços para pessoas com deficiência durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). O Decon oficiou a Unimed […]
Nesta sexta-feira (12), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Coronavírus, participou de uma videoconferência que criou um comitê que acompanhará as comunidades indígenas, em especial as situadas em Caucaia e Itarema, por demandarem maior atenção em virtude […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) iniciou, na última quarta-feira, 10, uma programação de cursos e encontros virtuais visando capacitar os mediadores comunitários para a retomada das atividades de mediação junto as comunidades. A ideia é, por meio desses encontros virtuais, promover a união e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, recomendou, nesta sexta-feira (12/06), que o Governo do Estado promova todas as medidas e ações necessárias para dispensar a utilização obrigatória de máscaras por pessoas com deficiência, nos casos em que a deficiência impossibilite […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) promovem um webinar no Youtube no dia 15 de junho, segunda-feira, a partir das 16h com o tema “Direitos da Pessoa Idosa durante a pandemia”. O evento conta com a participação do professor, médico geriatra e diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), João Macedo, da médica geriatra e consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS) para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, divulgou, nesta sexta-feira (12), para os pretendentes à adoção e interessados o Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza. O objetivo do documento, desenvolvido pelo promotor de justiça, Luciano […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, expediu uma Recomendação ao prefeito de Santana do Acaraú, Raimundo Marcelo Arcanjo, e aos secretários Maria do Carmo Lira (Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos), Francisco Arlene Farias (Desenvolvimento Rural e Meio […]
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