O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou, nesta quinta-feira (05/02) que a gestão municipal, os órgãos de segurança e as equipes de fiscalização intensifiquem as ações de combate à poluição sonora e proíbam o uso de paredões de som na cidade. A orientação foi emitida após a […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 09 e 13 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Madalena, Itatira e Boa Viagem. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão na Promotoria de Justiça Vinculada de Madalena (09/02), na 1ª Promotoria […]
Para garantir a segurança da população e dos torcedores que acompanharão o primeiro Clássico-Rei do ano, marcado para este domingo (08/02), na Arena Castelão, representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Polícia Militar (PMCE) se reuniram nesta quinta-feira (05/02) na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, para alinhar as ações dentro e fora do estádio. A reunião foi […]
O Tribunal do Júri de Iguatu acolheu tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (03/02), Felipe Melo Batista a dez anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe, contra F.C.C.S. O réu é apontado como uma das lideranças de facção criminosa no município de Quixelô, onde o crime ocorreu, […]
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu parcialmente, nessa quarta-feira (04/02), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Samuel Fernando Silva Dantas a 21 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com utilização de meio que impossibilitou a defesa da vítima) de A. P. O., ocorrido no […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e membros da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE) reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (05/02), com integrantes da comissão dos aprovados no concurso para servidores da instituição, realizado em 2025. Na ocasião, o pgj anunciou a convocação de mais dez técnicos ministeriais. Durante o encontro, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação direcionada ao executivo municipal e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem para a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante a realização do Carnaval 2026 de Fortaleza. Em resposta à Recomendação, a […]
O Tribunal do Júri de Canindé acatou teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (04/02), Daniel de Paula do Nascimento a 21 anos de prisão pelo assassinato de C.H.N.A. O crime ocorreu em outubro de 2023 e, segundo a denúncia, foi motivado por vingança , após um homicídio praticado no contexto de […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), órgão do MP do Ceará, recebeu nesta quarta-feira (04/02) um veículo destinado às atividades do órgão. A aquisição é resultado do convênio federal MJ/FDD nº 001/2022 – Plataforma+Brasil nº 936903/2022, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entrega contou com a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, firmou, na última terça-feira (03/02), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a entidade religiosa Casa do Pobre, localizada no bairro Aldeota, na capital, para regularizar a estrutura e funcionamento […]
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