O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), expediu recomendação, nesta segunda-feira (01/04), ao Município de Fortaleza, determinando a fiscalização do entorno das praças esportivas da Capital a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas. Na recomendação, o MPCE também requer ao Município […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulga, no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP) desta segunda-feira (01/04), 10 editais para convocação dos candidatos habilitados no Processo Seletivo de estagiários do MPCE, regulado pelo Edital nº 045/2018. Inicialmente, estão previstas 215 vagas para estágio, sendo 175 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Barbalha, Nivaldo Magalhães Martins, expediu, no dia 29/03, uma recomendação ao prefeito daquele Município, Argemiro Sampaio Neto, e ao secretário de Obras e Infraestrutura a fim de adotem as medidas cabíveis para impedir a comercialização dos loteamentos Lagoa Seca […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promove, nesta sexta-feira (05/04), o curso “Gestão da Produção em Promotorias de Justiça”. O evento acontece das 9 às 12 horas e das 13 às 18 horas, no auditório da ESMP, e é destinado a membros do Ministério Público. O objetivo é disseminar o conhecimento na área de […]
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participaram, entre os dias 27 a 29 de março, da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) em 2019. O evento aconteceu em Salvador (BA) e estiveram presentes a procuradora de Justiça Isabel Pôrto e os promotores de Justiça Elizabeth Almeida, Eneas Romero, […]
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Numec) do MPCE celebrou nesta sexta-feira (29) dois importantes momentos. No bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, aconteceu a celebração do aniversário de sete anos do núcleo daquele bairro. A unidade foi inaugurada em março de 2012 e conta, hoje, com a colaboração de sete mediadores voluntários. O evento teve […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou procedimento administrativo para acompanhar o andamento do concurso público da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, conforme o Edital 001/2019 para provimento de cargos vagos pertencentes ao quadro permanente de pessoal e formação de cadastro […]
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no dia 28/03, o Juízo da 5ª Vara do Júri sentenciou, após o veredito do Conselho de Sentença, o denunciado Waldenísio Nazário Batista Júnior, a 20 anos de reclusão e o comparsa dele, Antônio Roberto Martins Freitas, a 18 anos de reclusão, pelo assassinato, em concurso material de […]
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no dia 28/03, o Juízo da 5ª Vara do Júri sentenciou, após o veredito do Conselho de Sentença, o denunciado Waldenísio Nazário Batista Júnior, a 20 anos de reclusão e o comparsa dele, Antônio Roberto Martins Freitas, a 18 anos de reclusão, pelo assassinato, em concurso material de […]
Nesta segunda-feira (1), às 9h, será realizado na Assembleia Legislativa do Ceará o seminário “Municipaliza: Uma campanha em defesa da saúde e da cidadania no trânsito do Ceará”, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento, que ocorrerá no Complexo das Comissões Técnicas, é aberto ao público. Vvisa retomar a discussão […]
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