A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE) abriram as inscrições para o curso de Especialização em Direito Processual Civil nas unidades regionais localizadas em Juazeiro do Norte e Sobral. A seleção dos candidatos será feita pela UECE, com base na análise dos currículos, nos dias 5 e 6 […]
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de reunião na manhã desta sexta-feira para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”. A iniciativa tem a finalidade de desburocratizar a troca de informações entre as duas instituições, eliminando o ofício e priorizando o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Crateús Lázaro Trindade de Santana, ofereceu, no dia 7, duas denúncias contra o ex-secretário de Saúde daquele município Antônio Diego Lima Rodrigues pela prática de improbidade administrativa em virtude de ausência de processo licitatório e não envio do contrato […]
O juiz Francisco Mazza acatou, na manhã desta sexta-feira (9), o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público contra o Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e seu filho, Pedro Augusto Geromel, determinou que o gestor local retire, no prazo de 72 horas, todas as imagens do filho divulgadas no site institucional, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a abertura de vagas para estudantes interessados em realizar estágio curricular obrigatório na Instituição. Os candidatos devem preencher o formulário de requerimento disponível na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). Em Fortaleza, podem participar alunos dos cursos de Direito, Administração, Administração Pública, Arquitetura, Edificações e Secretariado. […]
Um grupo de 16 mediadores capacitados no ano passado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de compromisso com o Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência, em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (08/02), no auditório da sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas. O evento marcou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Luciano Tonet, reuniu-se com o colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), nesta quinta-feira (08/02), para tratar do edital de convocação para a escolha dos conselheiros representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada do COMDICA […]
O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Antônio Edvando Elias de França, apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), o balanço de ocorrências durante o plantão do Juizado do Torcedor no Clássico-Rei Fortaleza x Ceará, ocorrido na Arena Castelão em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Tauá, Erick Alves Pessoa, celebrou, no dia 6, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o prefeito de Tauá, Carlos Windson Cavalcante Mota, e o procurador-geral do Município, Solano Mota Alexandrino, com o propósito de solucionar o atraso do pagamento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Cível, especializada em conflitos fundiários e defesa da habitação, realizou, no dia 7 de fevereiro, reunião para tratar sobre casos de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro Barra do Ceará. O encontro foi solicitado pela vereadora Eliana Gomes, […]
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