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MPCE apresenta dados do “Tempo de Justiça” no lançamento oficial do programa

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” apresentou, nesta sexta-feira (01/06), no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os principais resultados alcançados pelo Programa no Estado em dois anos de funcionamento. A divulgação dos dados ocorreu durante sessão pública do Tribunal Pleno, presidida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. […]

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Revista Acadêmica da ESMP seleciona artigos científicos

O Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), no desempenho de suas atribuições, publicou, no dia 23 de maio, o Edital de convocação referente à seleção de artigos científicos para publicação no número II – ano X – 2018 da Revista Acadêmica da Escola Superior do […]

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MPCE assina nota de repúdio a PL que altera a Política Nacional de Agrotóxicos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) e Centro de Apoio Operacional das Organizações da Sociedade Civil, Cível e do Consumidor (CAOSCC), referenda nota de repúdio expedida pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor […]

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PGJ reúne-se com Procurador Regional Eleitoral para detalhar atuação dos membros do MPCE nas Eleições 2018

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios reuniu-se na tarde desta quarta-feira (30/05), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com o procurador regional eleitoral Anastácio Nóbrega para debater a atuação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nas eleições 2018. Também esteve presente o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promotor […]

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MPCE recomenda à PEFOCE agilidade na identificação de pacientes abandonados em hospitais públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, realizou nesta quarta-feira (30) uma audiência com a equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para cobrar agilidade na identificação dos pacientes sem documentação que, geralmente, ficam abandonados nos hospitais públicos de Fortaleza. Além da promotora de […]

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Ação do MPCE acusa ex-vereadora e ex-secretária de Nova Olinda por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda Daniel Ferreira de Lira, ajuizou, no dia 09, uma Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-vereadora Rita Maria de Luna Albuquerque; da ex-secretária de Educação Vanda Lúcia Sampaio de Oliveira; […]

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PGJ e ESMP realizam curso Guardiões da Vida

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), realizam, no dia 08/06, a partir das 8h, a capacitação Guardiões da Vida, no auditório da sede da PGJ. Com duração de 10 horas-aula, o curso oferece 20 vagas para membros e servidores do MPCE, tendo como […]

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MPCE debate elaboração de TACs com Prefeitura de Fortaleza sobre vagas e infraestrutura de creches

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, nesta terça-feira (29/05), uma reunião na 16ª Promotoria de Justiça Cível com a Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educação (SME) da Prefeitura de Fortaleza para finalizar a discussão de cláusulas de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) a […]

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