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Evento reúne representantes de movimentos sociais para discutir prioridades de atuação do MPCE

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios abriu na manhã desta segunda-feira (30/10) os trabalhos do Encontro Ministério Público e Movimentos Sociais, em solenidade realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Até quarta-feira (1/11), os representantes dos movimentos sociais vão discutir os resultados do Fórum Social 2017, consulta eletrônica realizada à população, ao longo […]

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MPCE participa de evento no Acre que discutiu segurança pública

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios integrou a comitiva do governador Camilo Santana no Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras, na última sexta-feira (27/10), em Rio Branco, no Acre. Também integraram a comitiva o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado estadual Zezinho Albuquerque, e o secretário da Segurança […]

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Operação Outubro Rosa identifica mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde 2010 no município de Acaraú

A Operação Outubro Rosa, desencadeada nesta sexta-feira (27/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Acaraú, e pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano de […]

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Município assume gestão do Hospital de Missão Velha após pedido do MPCE

O juiz Matheus Pereira Júnior concedeu, no último sábado (20/10), liminar determinando que a Prefeitura Municipal assuma a gestão do Hospital Geral de Missão Velha e assuma todas as obrigações financeiras já contraídas pela instituição junto a fornecedores e profissionais de saúde. O pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da […]

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MPCE requer anulação do processo seletivo de profissionais temporários da Prefeitura de Quixeramobim

O Ministério Público do Estado do Cerá (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última sexta-feira (20/10), requerendo liminarmente a suspensão dos contratos temporários da Prefeitura municipal, oriundos do processo seletivo simplificado do Edital n.º 005/2017; e, como pedido final, a anulação de toda […]

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MPCE realiza inspeções em equipamentos municipais destinados às pessoas em situação de rua de Fortaleza

Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos diretos relativos à população em situação de rua de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, a partir desta sexta-feira (27/10), visitas técnicas em cinco entidades de acolhimento voltadas a este público. Segundo a promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, titular da […]

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Procurador-geral de Justiça dá boas-vindas aos novos assessores jurídicos

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, presidiu, na manhã desta quinta-feira (26/10), a cerimônia de boas-vindas aos novos assessores jurídicos nomeados e que passam a partir desta sexta-feira (27/10) a auxiliar os órgãos de execução (Promotorias de Justiça) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), tanto na Capital como no Interior. Também compuseram a […]

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PGJ assina termo de cooperação para efetivar projeto “Implantação da Mediação Escolar” em seis Municípios

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, na tarde desta quarta-feira (25/10), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Vice-Governadoria do Estado do Ceará, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e as Secretarias Municipais de Educação de Camocim, Sobral, Canindé, Russas, Icó e Brejo Santo para a implantação da mediação […]

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