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MP do Ceará e UFC lançam Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com palestra do reitor Custódio de Almeida  

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]

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MP do Ceará realiza vitaliciamento de 26 promotores de Justiça e reforça compromisso com legislação e independência funcional

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16/05), a solenidade de vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse na instituição em agosto de 2022. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A vitaliciedade assegura não somente […]

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MP do Ceará firma acordos para investigados destinarem mais de R$ 40 mil em equipamentos a órgãos de segurança pública e instituições sociais de Boa Viagem

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com cinco investigados por crimes de trânsito e posse ilegal de arma. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, resultaram na destinação de mais R$ 40 mil em bens para […]

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MPCE e UFC promovem novo curso de Mestrado para membros e servidores com inscrições abertas até 18 de junho

Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O curso da Universidade Federal do Ceará (UFC) é destinado prioritariamente a membros e servidores do MPCE e foi lançado no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no dia 16 de […]

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MP do Ceará orienta Prefeitura de Camocim a regularizar transporte escolar do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, no dia 10 de maio, que a Prefeitura regularize o transporte escolar e forneça veículos seguros para o serviço. A orientação tem como base uma vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), que apontou […]

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Integrantes da Secretaria de Auditoria e Controle Interno do MP do Ceará trocam experiências em visita técnica à CGU

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Auditoria e Controle Interno (Seaudicon) realizou, na manhã desta quarta-feira (14/05), uma visita técnica à Controladoria-Geral da União (CGU) Regional Ceará para conhecer as ações práticas de controle interno e política de integridade que o órgão desenvolve. O encontro faz parte de um […]

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Integrante de organização criminosa que atuava no Ceará é preso na Paraíba em operação do Ministério Público e Polícias Civil e Militar 

A Operação Gênesis cumpriu, nessa terça-feira (13/05), mandado de busca e apreensão contra um cearense que integra organização criminosa do Rio de Janeiro. O acusado estava foragido no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A localização do alvo e o cumprimento do mandado decorreram de cooperação entre os Grupos de Atuação Especial de Combate […]

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Recomendação do MP do Ceará orienta que Prefeitura de Camocim estruture e regularize Conselho Municipal do Meio Ambiente

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta segunda-feira (12/05) que a Prefeitura estruture e regularize o Conselho Municipal do Meio Ambiente. A recomendação foi motivada por um procedimento administrativo que acompanha e fiscaliza o Conselho em relação à regularidade, à constituição, à composição, ao […]

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MPCE faz balanço das entregas do programa de transformação digital em reunião com BID 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (01/02), da primeira missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2024, envolvendo beneficiários do Programa Ceará Mais Digital. Na reunião, ocorrida no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em Fortaleza, o MPCE apresentou as entregas envolvendo o Programa de […]

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MPCE cobra criação de Delegacia do Idoso e da Pessoa com Deficiência em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), cobrou, em reunião, nesta quarta-feira (16), a criação de uma Delegacia de Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência no Município de Maracanaú. O encontro, realizado por meio de videoconferência, contou com a participação do delegado da Polícia Civil, […]

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