A sala da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará vai passar por reforma entre os dias 04 e 09 de fevereiro. Por isso, os atendimentos durante o período serão realizados por meio digital e por telefone. Os contatos poderão ser feitos pelo número (85) 98685.8464 ou pelo site http://www.mpce.mp.br/cadastro/faleouvidoria.asp. A partir do dia 10 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, deflagrou junto com o Departamento de Polícia do Interior Norte, da Polícia Civil, operação nesta sexta-feira (06/02), em Tejuçuoca, para apurar um homicídio ocorrido no município. Na ação, foi […]
O Tribunal do Júri de Iguatu acolheu tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (03/02), Felipe Melo Batista a dez anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe, contra F.C.C.S. O réu é apontado como uma das lideranças de facção criminosa no município de Quixelô, onde o crime ocorreu, […]
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu parcialmente, nessa quarta-feira (04/02), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Samuel Fernando Silva Dantas a 21 anos de prisão pelo homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e com utilização de meio que impossibilitou a defesa da vítima) de A. P. O., ocorrido no […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu nessa quarta-feira (28/01) com representantes do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (Cref5) para discutir medidas de prevenção a episódios que possam gerar riscos a alunos de academias de esportes na capital. A situação é apurada pelo […]
O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas […]
O Ministério Público do Ceará sediou, nesta quinta-feira (29/01), a primeira reunião de 2026 do Grupo Condutor da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), coordenado pela Secretaria da Saúde do Ceará. No encontro, foram discutidas ações para apoiar e garantir a saúde da população carcerária. A […]