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DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon Viajante levará atendimento a consumidores de Acopiara, Iguatu, Quixadá, Tianguá e Sobral em março

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante nos dias 11, 12, 13, 16, 17 e 18 de março, nos municípios de Acopiara, Iguatu, Quixadá, Tianguá e Sobral, respectivamente. As equipes do Decon prestarão atendimento à população, das 8h às […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Semana do Consumidor 2026 chega a várias cidades do Ceará com atendimento e orientações sobre os impactos das apostas virtuais

Para celebrar o Dia Nacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, o Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza a Semana do Consumidor 2026. Até o dia 18 de março, estão sendo realizadas em diversas cidades do estado ações de atendimento e orientações focadas […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Direitos Humanos, Feminicídio, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

Seminário do MP do Ceará discute aumento de feminicídios no Brasil e cobra responsabilidade dos homens na luta pelo fim da violência contra a mulher

Quatro mulheres assassinadas por dia simplesmente por serem mulheres. O dado alarmante é do ano de 2025 e foi divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento apontou, ainda que o Brasil registrou 1.568 casos de feminicídio somente no ano passado. Buscando promover uma reflexão crítica sobre o assunto e sensibilizar os homens quanto […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon lança nota técnica sobre riscos das apostas on-line e propõe medidas de proteção ao consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou nesta terça-feira (10/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que analisa os impactos das apostas on-line (bets) e os riscos associados à expansão desse mercado no Brasil. O documento destaca que as plataformas digitais de apostas configuram relações de consumo […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Cultura, Destaques, MP do Ceará

Em Aracati, MP abre exposição que homenageia trajetória da primeira promotora de Justiça do Ceará

O Ministério Público do Ceará inaugurou, na sede das Promotorias de Justiça de Aracati, a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”. A solenidade de abertura foi realizada nesta segunda-feira (09/03) e reuniu membros e servidores do MP do Ceará, além de familiares de Lucrécia Pinho, bem como representantes de […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, MP do Ceará, Tempo de Justiça

MP atuou no mês de fevereiro em 47 júris que resultaram na condenação de 29 réus em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou no mês de fevereiro em 47 julgamentos do Tribunal do Júri, na capital. As sessões resultaram na condenação de 29 réus, com penas que somam 795 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados após […]

9 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Crime, Debate Público, Destaques, ESMP, Família, Feminicídio, MP do Ceará, Violência Doméstica

4º Seminário da Mulher do MP do Ceará discutirá papel dos homens como agentes de prevenção e de enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público do Ceará, por meio da Ouvidoria Geral, realizará, nesta terça-feira (10/03), o 4º Seminário da Mulher, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Com o tema “Violência contra a mulher: Números que alarmam, consciências que precisam despertar”, a atividade tem o objetivo de sensibilizar sobre o papel dos homens como […]

9 de março de 2026 Leia Mais
DECON, Denúncia, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Violência Doméstica

Decon autua 13 estabelecimentos em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não” de enfrentamento à violência contra a mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 13 bares, restaurantes e casas noturnas em Fortaleza por descumprirem o protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei nº 14.786/2023. Durante a fiscalização, equipes do Decon inspecionaram os estabelecimentos para avaliar o cumprimento das medidas previstas na […]

6 de março de 2026 Leia Mais
Cultura, Destaques, Memorial, MP do Ceará

MP do Ceará celebra legado da primeira promotora de Justiça do Ceará com exposição na Promotoria de Justiça de Aracati

O Ministério Público do Ceará abre na cidade de Aracati, no próximo dia 9 de março, às 10h, a exposição “Lucrécia Pinho: a trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”. A mostra integra a programação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher e ficará em cartaz na sede das Promotorias de Justiça da comarca, que […]

4 de março de 2026 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, Júri, MP do Ceará

Júri aceita denúncia do MP e condena integrante de facção que matou bebê de nove meses e feriu dois homens na capital

O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa segunda-feira (02/03), Antônio Gustavo Paiva Ribeiro a 49 anos, seis meses e 26 dias e prisão pela morte de um bebê e pela tentativa de homicídio contra o pai da criança e outro homem. […]

3 de março de 2026 Leia Mais