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Mês: maio 2021

Decisão Judicial, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

Justiça atende MPCE e determina que proprietário do Edifício São Pedro e Município de Fortaleza garantam proteção do prédio

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a juíza de Direito Nadia Maria Frota Pereira, atuante na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior, proprietário do Edifício São Pedro, providencie a vigilância diuturna do imóvel localizado na Praia de Iracema, na […]

21 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Hospital Regional de Iguatu promova melhorias e solucione problemas encontrados em vistoria da Secretaria da Saúde do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, nesta quinta-feira (20/05), à Administração do Hospital Regional de Iguatu que sejam promovidas melhorias no espaço e sejam resolvidos os problemas encontrados em vistoria realizada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) no local. Conforme o MP, a adoção das providências visa […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE expede recomendação para Município de Independência adotar medidas mais restritivas de isolamento social

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, nessa quinta-feira (20/05), que o Município adote medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, reduzir a pressão sobre o sistema de saúde no Município. A recomendação, expedida pelo promotor […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE se reúne com Polícia Civil para discutir integração de atividades entre os órgãos no Município de Barro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (20/05), com a Polícia Civil para discutir sobre a integração das atividades entre os dois órgãos na cidade de Barro. No encontro, realizado de forma virtual pela Plataforma Microsoft Teams, também foram debatidas formas de agilizar o atendimento de demandas […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE ingressa com ação para que Estado e Município de Fortaleza providenciem vagas em residências terapêuticas para desinternados que residem no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), ajuizou, nesta quinta-feira (20/05), uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará para que sejam providenciadas vagas em residência terapêutica ou entidade […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Caomace, Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas dá continuidade ao projeto de instalação de proteção em pontes e viadutos de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na última quinta-feira, dia 18, reunião com parceiros e diversas autoridades municipais e estaduais para discutir a instalação de proteções mecânicas em locais como pontes e viadutos de Fortaleza, com o intuito de prevenir casos de suicídio.  O encontro, realizado virtualmente, contou com apresentação de […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Promotoria de Caucaia requisita que Delegacia de Assuntos Internos instaure inquérito para apurar desacato por parte de delegado

A 4ª Promotoria de Justiça de Caucaia requisitou à Delegacia de Assuntos Internos (DAI) a instauração de inquérito policial para apurar se houve conduta de desacato de delegado em Caucaia que subscreveu ofício endereçado a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário do Estado do Ceará.   O expediente foi inicialmente encaminhado para a Secretaria […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove evento sobre estratégias para prevenção, identificação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na próxima quinta-feira (20/05), às 19h, um evento sobre estratégias para prevenção, identificação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), com apoio […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Institucional, Lino

MPCE entrega os Painéis de Produtividade de Membros e Servidores e a ferramenta “Instância Única” nesta sexta-feira (21)

Dentro do Projeto “Gestão com Conhecimento”, serão entregues, na próxima sexta-feira (21/05), às 9h, os Painéis de Produtividade (Bis) para membros e servidores do MPCE, além da ferramenta tecnológica “Instância Única MPCE”. O evento, voltado para membros e servidores do MPCE, será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams.  A ferramenta Instância Única MPCE foi desenvolvida pelo Núcleo […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE participa de seminário sobre Saúde Mental e Direitos Humanos em referência ao Dia de Luta Antimanicomial, 18 de maio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na tarde desta quarta-feira (19/05), do Seminário Loucura Não se Prende: Direitos Humanos e Saúde Mental por um Ceará sem Manicômio Judiciário. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE), o evento, transmitido via TV Assembleia, fez alusão ao Dia Nacional […]

19 de maio de 2021 Leia Mais