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Mês: maio 2021

Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE divulga contatos da Secretaria Executiva e das Promotorias de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência para atendimento remoto

O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), através da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, órgão de suporte administrativo às sete Promotorias de Justiça que atuam na Tutela Individual e Coletiva de idosos e pessoas com deficiência em Fortaleza, está atendendo ao público, de segunda […]

19 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Vacinação

Após recomendação do MPCE, Município de Madalena atualiza providências adotadas para regularizar Plano de Vacinação contra Covid-19

Em resposta a procedimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Madalena informou, nesta quarta-feira (19/05), atualização das providências adotadas para regularizar e melhor executar o Plano Nacional de Vacinação (PNI) na localidade. A recomendação que motivou a resposta foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, através do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz.  As medidas da Secretaria de Saúde de Madalena foram informadas ao MPCE por meio […]

19 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda medidas mais restritivas de isolamento em Mauriti

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), recomendou, nesta quarta-feira (19/05), que o Município de Mauriti, na Região do Cariri, adote medidas de isolamento social mais restritivas em relação às previstas no Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021. O intuito é conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, reduzir […]

19 de maio de 2021 Leia Mais
CAODPP, Corrupção, Destaques, Fiscalização

Controle: MPCE se integra às atividades do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) integrará às atividades do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no próximo dia 20 de maio, às 10h, com transmissão pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. Segundo o promotor de Justiça e coordenador […]

19 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Recomendação

Após denúncias de irregularidades, MPCE recomenda que Município de Santana de Acaraú suspenda convocação de aprovados em edital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (19/05), ao prefeito do Município e à secretária do Trabalho e Assistência Social da cidade que suspendam temporariamente a convocação dos aprovados no Edital de Credenciamento nº 0202.02/2021. Conforme o MPCE, denúncias de irregularidades no edital – que tem como objeto o credenciamento de […]

19 de maio de 2021 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Posse

Solenidade: Colégio de Procuradores de Justiça empossa Francisco Nildo Façanha de Abreu no cargo de Procurador de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quarta-feira (19), durante a 4ª Sessão Solene no cargo de Procurador de Justiça o Promotor de Justiça Francisco Nildo Façanha de Abreu, titular da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, promovido por antiguidade para a 15ª Procuradoria de Justiça (com atuação […]

19 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Viçosa do Ceará se abstenha de terceirizar profissionais em detrimento de aprovados em concurso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (18/05), que a Prefeitura de Viçosa do Ceará se abstenha de realizar licitação para contratar empresa de mão de obra terceirizada para diversos cargos da administração municipal. A recomendação do MPCE está embasada nas seguintes razões: existência de concurso válido com aprovados aguardando nomeação; […]

19 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE divulga contatos da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência para atendimento remoto

O Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (anterior 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), com atuação na Tutela Individual e Coletiva da Pessoa com deficiência em Fortaleza, está atendendo ao público por meio de canais remotos de comunicação. […]

19 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE, MPF e Defensoria Pública do Estado ingressam com recurso no TJCE pedindo retorno das aulas presenciais em escolas municipais de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressaram com agravo de instrumento, nesta terça-feira (18/05), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a reforma da decisão que negou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede municipal […]

18 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Santana do Acaraú: MPCE recomenda que Município tome providências para garantir que transferências de pacientes em estado grave contem com presença de profissional de Enfermagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nessa segunda-feira (17/05), ao prefeito e ao secretário da Saúde do Município que sejam adotadas todas as medidas necessárias para garantir que as transferências de pacientes em estado grave de hospitais da cidade para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral contem com a presença de […]

18 de maio de 2021 Leia Mais