O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]
No dia 13 de junho (sexta-feira), o Ministério Público do Ceará levará ao município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, mais uma edição do Decon Viajante, uma iniciativa que promove cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. A ação acontecerá das 8h às 14h, no Polo de Lazer Ivens Dias Branco, […]
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, no dia 9 de junho, das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no […]
A empresa Fribal, do ramo de alimentos, foi a primeira a aderir voluntariamente à campanha “Eu Respeito o Não”, iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do Ministério Público do Estado do Ceará. A campanha busca estimular proprietários e gestores de estabelecimentos sobre a responsabilidade no combate e prevenção às formas de violência e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Prefeitura de Apuiarés, na última sexta-feira (23/05), para que seja anulada, no prazo de cinco dias, a prova objetiva do Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, realizada no dia 13 abril de 2025, para contratação de diretores escolares da rede municipal. No Termo de […]
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