O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove curso on-line sobre repartição de competências e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A qualificação acontecerá através do Microsoft Teams nos dias 20, 24 e 27 de setembro e 4 de outubro, sempre das 8h30 às 13h30. Os quatro encontros virtuais totalizam carga horária de 20 horas. A iniciativa é do Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta sexta-feira (17/09), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 17/2021/NUGE e 18/2021/NUGE. Os estagiários foram selecionados pelo NUGE considerando critério de classificação para atuação em oito unidades regionais do MPCE (da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) recebeu nessa quinta-feira (16/09) uma visita técnica de comissão do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com o objetivo de conhecer a atuação do MPCE e o trabalho de Mediação Escolar e Justiça Restaurativa no Ceará. A […]
Em solenidade presencial, o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, entregou, na manhã desta sexta-feira (17), os Termos de Exercício aos promotores de Justiça promovidos e removidos na 12ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), realizada no dia 31 de agosto de 2021. Conforme os editais das movimentações na carreira aprovados, houve três promoções e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/09), que 13 municípios adotem providências para que a população em situação de vulnerabilidade social seja vacinada, mesmo que não possua documentação pessoal e que não tenha acesso às plataformas digitais. A finalidade é desburocratizar e simplificar o processo, disponibilizando e espaços […]
A nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi inaugurada, nesta quinta-feira (16/09), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do órgão. Com 7.294 m², o novo prédio, localizado no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, vai abrigar todos os gabinetes dos procuradores de Justiça, órgãos da Administração Superior […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 14 de setembro, a adoção de uma série de medidas para estruturar o Conselho Tutelar de Iguatu, que se encontra em condições físicas e funcionais precárias. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, é direcionada ao prefeito, à secretária […]
O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) do Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, no último dia 9 de setembro, de uma reunião para tratar do Projeto de Regionalização do serviço de Família Acolhedora no Estado do Ceará. O encontro virtual contou com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-CE), do Colegiado Nacional de […]
A 18ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu na última segunda-feira (13/09) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra um homem acusado de ter participado, junto com outros três, do furto de quatro troféus do ex-jogador de futebol Mário Jardel Almeida Ribeiro. Ele foi denunciado por furto noturno qualificado e a denúncia […]
Com o intuito de aprimorar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua através do diálogo com a Academia e o Poder Público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta quinta-feira (16/09) o webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) […]
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