O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, recomendou, no dia 15, ao Município de Santana do Acaraú, ao secretário de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, à Vigilância Sanitária e aos organizadores da Etapa Cearense de Futsal, que ocorrerá nas datas de 17, 18 e 19 de setembro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até essa quarta-feira (15/09), um total de 43 Recomendações para que municípios cearenses adotem providências a fim de garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, vedando, assim, a realização de eventos em geral. As recomendações visam evitar e coibir aglomerações que potencializam o risco de disseminação do coronavírus e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu nesta quarta-feira (15/09) uma visita técnica de comissão do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) com o objetivo de conhecer o trabalho realizado pelo MPCE com os métodos autocompositivos, notadamente o programa de mediação comunitária, as práticas restaurativas e o Núcleo Permanente de Incentivo à […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), promotor de Justiça Eneas Romero, e pela titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Giovana de Melo, participaram, nessa terça-feira (14/09), da 74ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Políticas Públicas para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa aos gestores das entidades públicas do Ceará que ainda não se cadastraram no e-Prevenção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) que encerra, na próxima segunda-feira (20/09), o prazo para adesão ao Programa. Os interessados em se cadastrarem no PNPC devem acessar o e-Prevenção pelo link de cadastro enviado às organizações. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, na próxima quinta-feira (16/09), às 9h, o Webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”. Idealizado e mediado pela promotora de Justiça especializada em Conflitos Fundiários e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) promoveu, no dia 14, uma reunião com as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES), com o objetivo de apresentar o Centro de Apoio e promover diálogo entre as instituições e contribuições para o retorno gradativo e seguro às atividades escolares presenciais. O […]
Na manhã desta quarta-feira (15/09), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou a 5ª fase da Operação Gênesis, que visa cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas. As ordens judiciais estão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, recomendou à Prefeitura que seja anulada a contratação da empresa de contabilidade Merithus Consultoria e Controladoria Governamental LTDA. Conforme o MPCE, a contratação dos serviços da empresa, feita sem a utilização de licitação, foi feita de forma irregular, visto que não ficou comprovado […]
A Comissão de Capacitação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) reuniu-se, nesta segunda-feira (13/09), para deliberar sobre deferimento da concessão de bolsas de doutorado e mestrado a membros e servidores, nos termos do Edital nº 07/2021/ ESMP/CEAF/MPCE. Entre as solicitações, quatro membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) obtiveram deferimento aos pedidos […]
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