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Mês: outubro 2021

Destaques, Institucional, MPCE

PGJ assina contrato para construção da sede das Promotorias de Justiça de Tauá

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou contrato para construção de mais uma sede no interior. Dessa vez, será erguida a sede das Promotorias de Justiça de Tauá, em regime de built suit, construção sob demanda para locação. O contrato foi assinado na manhã desta terça-feira (05/10) e contou com a participação de membros e servidores de […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Saúde Digital: MPCE já recomendou a 75 municípios realização de cadastro de jovens e adolescentes para recebimento da vacina contra Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta terça-feira (05/10), que 75 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde e da Assistência […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Institucional, MPCE, NUSIT, Rápidas

MPCE promove capacitação para atuação em caso de incêndios

Com o objetivo de capacitar membros e servidores do Ministério Público a agirem preventivamente e tomarem atitudes instrutivas em situações de risco de incêndio, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 11 de outubro, a partir das 9h, o curso “Brigada de Incêndio”. A capacitação ocorrerá no auditório da nova sede da Procuradoria Geral […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Fortaleza: MPCE dá 15 dias para Prefeitura apresentar solução para irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Carlito Pamplona

Após audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (04/10), a Prefeitura de Fortaleza tem 15 dias corridos para apresentar plano a fim de solucionar irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Público Carlito Pamplona apontadas em relatório da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) enviado ao MPCE. O planejamento deve conter […]

5 de outubro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE planeja com instituições campanha de destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]

4 de outubro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência para analisar implantação de novo sistema de acompanhamento de pacientes em internação psiquiátrica e posvenção à crise

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (30/09), uma audiência virtual para analisar a utilização do novo sistema de informações e acompanhamento dos pacientes de internações psiquiátricas (SISACIP). Criada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a ferramenta foi apresentada após a expedição da recomendação nº 13 do Ministério Público. […]

4 de outubro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato para construção da sede das Promotorias de Justiça de Sobral

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, realizou uma reunião híbrida na manhã desta sexta-feira (01/10) para assinar o contrato da construção da sede das Promotorias de Justiça de Sobral. O encontrou foi realizado presencialmente no gabinete do pgj, com a participação de membros da Administração Superior, servidores e empreiteiros. Os membros e servidores de Sobral interagiram por meio da […]

1 de outubro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Fortaleza: MPCE promove audiência para solucionar irregularidades em condições sanitárias e estruturais do Mercado Carlito Pamplona

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda-feira (04/10) uma audiência pública on-line para debater providências a fim de solucionar condições sanitárias e estruturais e garantir o adequado funcionamento do Mercado Público Carlito Pamplona, em Fortaleza. O evento começa às 9h30, com transmissão através do canal do Youtube do MPCE. A audiência […]

1 de outubro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Segurança Pública

Segurança: Após denúncia do MPCE, assaltantes são condenados a mais de 13 anos de prisão em Madalena

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, no dia 16 de setembro, os réus Antonio André de Oliveira Silva, Antonio Ergoges Martins Gomes e Hitalo da Silva Rodrigues, à pena privativa […]

1 de outubro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Município de Irauçuba suspenda contratos temporários e realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Irauçuba, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Irauçuba inicie todos os atos administrativos e providências para realizar concurso público, substituindo profissionais contratados de forma temporária para atenderem necessidades permanentes e suspendendo seleções para contratações temporárias […]

1 de outubro de 2021 Leia Mais