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Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

Governo do Estado atende recomendação do MPCE e nomeia integrantes do Conselho da Pessoa com Deficiência

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Governo do Estado nomeou os integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef) para compor o mandato da 17ª Gestão, Biênio de 2021-2023. Esse Conselho está atualmente vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), e a […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais

Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Aurora: Após denúncia do MPCE, autores de assassinato são condenados a 29 anos de prisão

Em ação penal de competência do Tribunal do Júri, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Aurora, Luiz Cogan, o Conselho de Sentença condenou os réus Cícero Josimar Soares à pena de 29 anos de reclusão (pena privativa de liberdade inicialmente em regime fechado) […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais

Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Fortaleza: MPCE denuncia gerente de loja investigado por discriminação racial de cliente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia em desfavor de Bruno Filipe Simões Antônio, gerente da loja Zara do shopping Iguatemi, em Fortaleza, investigado por discriminação racial ao negar atendimento a uma cliente no dia 14 de setembro de 2021. A denúncia foi protocolada nessa quarta-feira (01/12) pela promotora de Justiça Ana Cláudia de Morais, titular […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais

AIJE, Corrupção, Destaques, Eleições

Coreaú: Numa ação ajuizada pela Promotoria de Justiça Eleitoral, TRE-CE mantém cassação de prefeito, vice-prefeita e vereador

Ao apreciar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Eleitoral, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, manteve, na sessão do dia 1º/12, a cassação dos diplomas do prefeito de Coreaú, José Edezio Vaz de […]

2 de dezembro de 2021 Leia Mais

Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza defina soluções para ausência de profissionais nos CREAS e CRAS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação, nesta quarta-feira (1º/12), para que o Município de Fortaleza solucione questões relativas à ausência de profissionais nos cargos de coordenação dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e dos Centros de Referência da Assistência […]