O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, publicou nesta sexta-feira (04/03) o Ato Normativo nº 246/2022, que dispõe sobre o retorno integral às atividades presenciais nos órgãos de execução e unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Ceará a partir de 7 de março de 2022. Entenda o que ocorreu Em dezembro de […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (03/03), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 06/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta quinta-feira (03/03), de reunião institucional na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE). O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições, na busca da defesa e efetividade dos direitos da população […]
Estão abertas as inscrições para participar do debate institucional de melhores práticas para o enfrentamento da violência política de gênero nas Eleições 2022. O evento online será no próximo dia 18, pela plataforma Zoom. O público-alvo são membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos Estaduais que vão atuar na fiscalização […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência), recomendou, nesta quarta-feira (02/03), que a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (03/03), a cerimônia de posse e exercício de cinco novos servidores para o cargo de analista ministerial, nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Psicologia. A solenidade aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça […]
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), lamenta, com profundo pesar, o falecimento do senhor William Ferreira de Oliveira, militante do movimento social da pessoa idosa. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos e roga pelo conforto espiritual […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública, em 25 de fevereiro, para que Estado do Ceará cumpra, através das autoridades policiais, uma série de medidas que garantam melhores resultados com relação à persecução penal pré-processual. As providências dizem respeito ao envio de cópias de boletins de ocorrência (BOs) e respectivos […]
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nos dias 28 fevereiro e 1º de março, 7 barracas de praia localizadas em Fortaleza e Caucaia. Devido ao aumento de clientes por conta do Carnaval, o segmento demonstrou necessidade de maior atenção dos órgãos de […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o prazo de envio da documentação de estagiários de Graduação e Pós-Graduação para a capital se encerrará no próximo dia 3 de março de 2022. Os estagiários de Graduação dos cursos de Arquitetura, Administração, Ciências Contábeis, Direito e História […]
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