A coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou, na manhã desta segunda-feira (28), o Relatório Anual de Atividades do PRONUMEC 2021. Os números apresentados no relatório refletem uma sociedade disposta ao diálogo e a resolverem seus conflitos autonomamente e de forma pacífica. Atualmente, o Programa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou de uma oficina sobre Sistema de Gestão e Informações de Mulheres (Sigim), promovida pela Vice-Governadoria do Estado. A ferramenta será utilizada para o combate e prevenção à violência contra a mulher no Ceará. O evento, que foi realizado […]
Gestores estaduais, sistema de Justiça, entidades públicas e sociedade civil reúnem-se, próximo 31 de março, Dia Internacional da Visibilidade Trans, no I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade. O evento, que ocorrerá no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), das 8h30 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, a morte do procurador de Justiça aposentado Arilo dos Santos Veras. Em fevereiro deste ano, ele comemorou o aniversário de 64 anos de ingresso no Ministério Público do Estado do Ceará. Diante da dor imensurável, o MPCE roga pelo conforto espiritual dos familiares […]
A atuação do Ministério Público na proteção integral da vítima foi tema do encontro que reuniu, nesta quinta-feira (24/03), na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representantes do MP do Mato Grosso (MPMT), Rio Grande do Norte (MPRN), Rio de Janeiro (MPRJ) e […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez a entrega da comenda alusiva ao aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/03) no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]
A vice-corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, participou, nesta quinta-feira (24/03), da 125ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza. O encontro aconteceu de forma presencial e on-line, integrando […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quarta-feira (23/03), cinco postos de combustíveis localizados nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Pacatuba. A fiscalização foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o Instituto Nacional […]
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, nesta quinta-feira (24/03), o réu Renan Pereira da Silva à pena de 36 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado, homicídio tentado e participação em organização criminosa. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), promove, nesta segunda-feira (28/03), das 9h às 11h30, um webinar visando a apresentação do GT, bem como divulgação dos resultados obtidos desde a criação da iniciativa, em 2019. O evento, que é aberto ao público, […]
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