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Mês: maio 2022

Destaques, Educação, MPCE

MPCE discute termos de regularização com gestores de escolas públicas e privadas de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã dessa terça-feira (17/05), uma audiência extrajudicial para discutir a regulamentação e aplicação do “Selo Escola Regularizada”, bem como acerca da possibilidade de o Município de Juazeiro do Norte somente conceder alvará de funcionamento […]

18 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Nota de pesar

Nota de Pesar – Haroldo Correia de Oliveira Máximo

O Ministério Público do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Atualmente, o magistrado era presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal, estando também à frente da Seção Criminal. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e […]

17 de maio de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques

Evento sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes acontece nesta quarta (18)

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Rede Estadual Pontos de Luz, da qual o MPCE faz parte, realiza nesta quarta-feira (18/05) o evento “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente”. A cerimônia é aberta ao público e acontecerá das 13h […]

17 de maio de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate em reunião cumprimento de metas do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul

O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) foi pauta de reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (16/05) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Ronald Fontenele Rocha, e o representante do CODESSUL, assessor jurídico […]

17 de maio de 2022 Leia Mais
Cultura, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Sistema Socioeducativo

PGJ participa de lançamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e de programa voltado para jovens egressos

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (16/05), na sede da Vice-Governadoria do Estado, do lançamento de iniciativas que vão regular a fila para ingresso no sistema socioeducativo e ampliar o acolhimento social para os adolescentes e jovens egressos. O Programa de Acompanhamento ao Adolescente […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

Publicado edital para membros interessados em participar do VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos

Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já podem solicitar a inscrição para o VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos: Os Direitos Humanos dos Vulneráveis, Marginalizados e Excluídos. Com duas vagas reservadas pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), os interessados devem […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE realiza palestra sobre Cadeia de Custódia e demais sistemas de investigação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (Nati) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira (23/05), das 8h30 às 12h30, a palestra “A Cadeia de Custódia e os Demais Sistemas de Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará”. O evento, que conta com apoio da Escola […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, Caosaúde, Cidadania, Destaques, Saúde

MPCE cobra do Estado e da Prefeitura de Fortaleza efetividade na linha de cuidado para pacientes com fissura labiopalatina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, responsável pela defesa da pessoa com deficiência, e  dos Centros de Apoio Operacional, realizaram uma reunião, no último dia 11, com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
Rápidas

Ouvidora-geral do MPCE participa da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP)

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Pôrto, participou, nos dias 12 e 13 de maio, da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Recife/PE. No dia 12, o Seminário “Mulheres em Segurança: Assédio não!” foi […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça recebe denúncia do MPCE contra envolvido na morte de homem que manifestou apoio a candidato a prefeito em Caucaia

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Francisco Jonas Rodrigues da Silva, envolvido na morte de H. G. O., após a vítima ter manifestado apoio a um determinado candidato a prefeito de Caucaia durante as eleições de 2020. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, […]

16 de maio de 2022 Leia Mais