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Mês: agosto 2022

Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

Representantes de Universidades se comprometem a ampliar política de cotas no vestibular para pessoas com deficiência em reunião com MPCE 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) Hugo Frota Magalhães Porto Neto, realizou uma reunião, no dia 26, por meio de videoconferência para dialogar acerca da aplicação da política de cotas para candidatos pessoas com deficiência no […]

29 de agosto de 2022 Leia Mais
ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Inscrições para Mestrado em Políticas Públicas da UECE em parceria com a ESMP foram prorrogadas até 9 de setembro

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) prorrogou até o dia 9 de setembro as inscrições para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, conforme o Adendo nº 01 à Chamada Pública nº 56/2022. Também foram alteradas outras datas do processo seletivo que é voltado para membros e servidores do Ministério Público do Estado do […]

29 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informa balanço semanal de julgamentos

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da Comarca de Fortaleza informou o julgamento do Conselho de Sentença, ocorrido no dia 18/08/2022 na 3ª Vara do Júri, em desfavor dos réus Francisco Anderson Silva de Sousa (cuja pena foi fixada em 46 anos e dois meses de reclusão), Alexandre Almeida de Sousa (sentenciado […]

26 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Estado adote providências para reduzir fila de espera por cateterismo cardíaco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nesta sexta-feira (26/08) que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote todas as providências necessárias para resolver o problema da fila de cateterismo cardíaco da rede estadual, inclusive dos pacientes que aguardam realizar o procedimento no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, o Hospital do […]

26 de agosto de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE

MPCE lança campanha contra uso de cigarros eletrônicos no Dia Nacional de Combate ao Fumo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promove, na próxima segunda-feira (29/08), às 14h, o evento “Cigarros Eletrônicos: Não troque um vício por outro”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. O evento acontecerá em formato híbrido, na sede da Procuradoria Geral […]

26 de agosto de 2022 Leia Mais
CNMP, Destaques, Eleições, MPCE

Ouvidoria-Geral do MPCE participa de encontro com a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional do MP 

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve em reunião virtual com a Comissão Eleitoral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nessa terça-feira (23/08), para tratar da Resolução de Recomendação para as Eleições de 2022. O encontro contou com a presença da ouvidora-geral e procuradora de Justiça, Loraine Jacob Molina, do […]

25 de agosto de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

MPCE e parceiros promovem webinário sobre acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal

Estão abertas as inscrições para o webinário “O Acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal: Novos Olhares à luz da Resolução Nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ”, que será de 30 de agosto a 1º de setembro. O evento é uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Ceará […]

25 de agosto de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques

DECON apura suposta má prestação de serviços de planos de saúde no tratamento de pessoas com autismo em Juazeiro do Norte

A Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor (DECON) da Comarca de Juazeiro do Norte, instaurou, no dia 23, um Procedimento Administrativo em desfavor das operadoras de planos de saúde Unimed Cariri e Unimed Fortaleza, para apurar supostas falhas ou má prestação dos serviços disponibilizados no acompanhamento de pessoas com Transtorno Espectro Autista […]

25 de agosto de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Idoso, MPCE

MPCE lança projeto que oferecerá atividades lúdicas a residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos de Caucaia

Foi realizado, nesta quarta-feira (24/08), em Caucaia, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs)” com o lançamento do projeto “O Brilho dos Feitos a Quatro Mãos”. O evento, que faz parte do projeto “Memórias de Permanência”, foi realizado pelo Ministério Público do […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Baturité acata recomendação do MPCE e se compromete a anular processos seletivos irregulares

O Município de Baturité acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e se comprometeu a anular processos seletivos com irregularidades. Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, as seleções públicas para contratação de profissionais para as Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Social e da Educação de Baturité não obedeceram aos princípios […]

24 de agosto de 2022 Leia Mais