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Mês: março 2023

Consumidor, DECON, Destaques, Interior, MPCE

MPCE discute direitos do consumidor com estudantes da rede pública de ensino de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promoveu, na manhã desta quinta-feira (16/03), a palestra “Direitos Básicos do Consumidor” na sede das Promotorias de Justiça do município. A ação integra a programação da Semana do Consumidor 2023 e teve como público-alvo os […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Município de Tauá atende recomendação do MPCE e traça estratégias para atingir metas de vacinação infantil

O Município de Tauá acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e apresentou ao promotor de Justiça Alan Moitinho, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, a Programação Anual de Saúde (PAS) para o ano de 2023. O PAS objetiva o cumprimento integral das metas de vacinação infantil no Município, […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri de Tauá condena Zé do Valério a 26 anos de prisão por homicídio da ex-patroa

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa quarta-feira (15/03), José Pereira da Costa, conhecido como Zé do Valério, a 26 anos e 3 meses de reclusão por um homicídio e uma tentativa […]

16 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de Pós-Graduação em Direito e Serviço Social para Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (15/03), mais um grupo de estagiários de Pós-Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Direito e Serviço Social e a lista de convocados está disponível no anexo único do Edital nº […]

15 de março de 2023 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Institucional, MPCE, Posse, Procurador-geral de Justiça

MPCE empossa novo procurador de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, na manhã desta quarta-feira (15/03), durante a 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luiz Alcântara Costa Andrade no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e transmitida pelo Youtube do MPCE, a solenidade contou com […]

15 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, Edital, ESMP, MPCE

MPCE prorroga até 30 de março prazo para envio de artigos científicos para livro “Estudos sobre Educação” 

Foi prorrogado até o dia 30 de março o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 001/2023, da Escola Superior do Ministério Público. A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público […]

15 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Família, Moralidade

Após atuação do MPCE, Justiça interdita abrigo de crianças e adolescentes em Tianguá por problemas na estrutura

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou, na última sexta-feira (10/03), Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para que a Prefeitura da cidade regularize as condições estruturais do abrigo municipal “Espaço Vida”. A unidade, que acolhe crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, foi considerada inapta para receber […]

15 de março de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor promove reunião em prol da população hipervulnerável nas relações de consumo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), deu continuidade, nesta terça-feira (14/03), à programação da Semana do Consumidor 2023. Em Fortaleza, integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor se reuniram em sessão extraordinária no auditório da Escola Superior do Ministério Público […]

14 de março de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Patrimônio Público

Após ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte exonere comissionados nomeados em situação ilegal

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio de uma das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte com atribuição na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, a Justiça Estadual determinou ao município de Juazeiro do Norte que exonere assessores jurídicos de Secretarias Municipais e subprocuradores da […]

14 de março de 2023 Leia Mais