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Mês: abril 2023

Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Acaraú reforme abrigo para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou, nesta terça-feira (04/04), que o Município realize reformas estruturais em abrigo para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Além disso, o MPCE requer o fornecimento permanente de atendimento psicológico e pedagógico. A recomendação do órgão […]

5 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MPCE desarticula esquema de facção criminosa que usava tampas de quentinhas para se comunicar dentro de presídio 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, deflagrou a Operação ‘Manifesto’ na manhã desta quarta-feira (05/04). O objetivo é cumprir um mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um […]

5 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca

 O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na tarde desta terça-feira (04/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.  A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]

4 de abril de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques

Evasão e abandono escolar no ensino médio são temas de oficina realizada pelo MPCE e entidades parceiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta terça-feira (04/04), o primeiro dia da oficina sobre a “Busca Ativa Escolar” no ensino médio público para diretores de escolas estaduais, supervisores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e articuladores da Busca Ativa […]

4 de abril de 2023 Leia Mais
Interior, MPCE, Rápidas, Saúde, TAC

MPCE firma acordo para Prefeitura de Russas melhorar atendimento especializado para crianças e adolescentes com autismo 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Município de Russas, tendo em vista a necessidade de estabelecer um fluxo de atendimento especializado para crianças e adolescentes com autismo. A iniciativa busca, através do acordo, […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
ACP, Cultura, Destaques, MPCE, Patrimônio Público

MPCE ajuíza Ação Civil Pública para impedir demolição do Casarão de Pacatuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação Civil Pública nesta sexta-feira (31/03) para evitar a demolição do Casarão de Pacatuba, imóvel histórico que desabou parcialmente em razão das chuvas da semana passada. Na ação, ingressada pela promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Lançado edital de Seleção Pública para cargos da Secretaria de Comunicação do MPCE 

A partir da próxima quarta-feira (05/04), estão abertas as inscrições para a Seleção Pública de três cargos em comissão que farão parte da estrutura da recém-criada Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP), que substitui e amplia as atribuições da extinta Assessoria de Imprensa. Os(as) candidatos(as) podem concorrer aos cargos de […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Camocim suspenda contratação temporária de servidores e realize novo concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, nesta segunda-feira (03/04), que o Município suspenda imediatamente a contratação de servidores temporários e implemente um novo concurso público. Além disso, foi recomendado que a Prefeitura de Camocim analise se há cargos que possam ser preenchidos por […]

3 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades na Capital e Interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, na última sexta-feira (31/03), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 13/2023 e n° 14/2023. Os convocados têm entre hoje (03) e 10 de abril para demonstrar […]

3 de abril de 2023 Leia Mais