O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou nesta quinta-feira (18/05) participação no Curso de Atualização da Polícia Militar do Ceará, promovido pela PM e pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A formação, construída em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), permitirá que promotores de Justiça auxiliem os policiais militares na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) publicou, nesta quarta-feira (10/05), na edição nº 1513 do Diário Oficial Eletrônico, o Edital nº 072/2023, que abre a Seleção Pública 2023 para estágio remunerado na instituição. As inscrições para o processo seletivo, voltado para estudantes de graduação e de pós-graduação, começam nesta quinta-feira (11/05) e prosseguem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou, na última terça-feira (16/05), esclarecimentos à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) sobre a indicação pelo governador Elmano de Freitas de Giovanni Sampaio, atual vice-prefeito daquela […]
O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Aurora, recomendou, nessa quarta-feira (17/05), à Prefeitura do município a exoneração, no prazo de 48 horas, do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da cidade e de funcionários comissionados em situação de nepotismo. A justificativa da exoneração apresentada pelo promotor de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), dará continuidade, nesta sexta-feira (19/05), das 8h30 às 12h30, ao curso “Aprenda SUS – Fortalecendo a atuação do MP […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (19/05), o workshop “Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes”, em Juazeiro do Norte. A capacitação, que ocorre entre as 8h30 e 11h30 no auditório do Central Park Comercial, será ofertada de forma presencial. A atividade é realizada por meio do Centro de Estudos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (17/05), em Brasília, de audiência pública promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017, que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. Na audiência, realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, realizou audiência extrajudicial nesta quarta-feira (17/05) com os prefeitos de Barroquinha, Camocim e Chaval, para discutir a implementação, de forma conjunta, de abrigo destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos três municípios. A audiência foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, realizou, no dia 3 de maio, audiência pública para averiguar quais providências foram ou serão adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para ampliar a rede de atendimento oncológico no Ceará. Durante a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e com apoio do Núcleo de Apoio Técnico (Natec), inspecionou, nesta segunda-feira (15/05), três residências inclusivas (I, IV e VI) localizadas na capital. Nas unidades I e IV, situadas nos bairros Cambeba e Cidade dos Funcionários, respectivamente, foram constatadas […]
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