O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (13/06), a 2ª fase da Operação “Mãos Limpas”, que investiga suspeitas de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou, no dia 1° de junho, que a Câmara Municipal regularize os dados apresentados pelo Portal da Transparência da Casa Legislativa. O autor da recomendação, o promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, destacou a omissão de dados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inicia nesta quarta-feira (14), das 8h às 14h, na Praça José de Alencar, em Fortaleza, o Projeto Ouvidoria na Praça. A ação tem como objetivo atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria. Até […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, na noite do último sábado (10/06), o Hospital Luís França, localizado em Fortaleza, pertencente à rede Hapvida e exclusivo para atendimento infantil. Na fiscalização, o Decon identificou a insuficiência de salas de acolhimento/triagem para a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promove neste dia 12 de junho audiência pública com o objetivo de discutir programas e ações que visem à promoção da saúde mental e da qualidade de vida para policiais civis e militares estaduais. O evento é […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nos dias 15 e 16 de junho, no bairro Pan Americano, o projeto “Decon no bairro”. Durante o evento, que acontece das 9h às 16h, no Pátio Pan Americano, o Decon vai realizar renegociação de dívidas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (07/06), estagiários de Graduação em Direito para atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. A lista com os nomes dos convocados está disponível no Edital nº 94/2023. Os graduandos selecionados e convocados para estagiar […]
A 2ª Vara da Comarca de São Benedito acatou, na última segunda-feira (05/06), pedido formalizado em sede de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para a regularização do Portal da Transparência do Município. A medida visa à inclusão de informações que não constam no sistema, principalmente em relação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quarta-feira (07/06), que estabelecimentos comerciais e produtores de festas do município de Baturité não entreguem, vendam ou sirvam bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes durante os festejos juninos, que têm início neste sábado (10/06). O documento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Ronald Fontenele, participou, nesta terça-feira (06/06), de um debate sobre a criação do Pacto Estadual em Defesa dos Animais e Combate aos Maus-Tratos. O evento integrou a programação da 16ª Semana do […]
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