Faça Aqui a sua busca

Mês: julho 2023

Audiência Pública, Caocidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE promove audiência pública sobre acessibilidade nos espaços públicos de Tianguá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tianguá, promoverá, no dia 3 de agosto, às 14h, audiência pública para discutir a acessibilidade nos espaços públicos do município. O encontro ocorrerá no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Tianguá.  Entre os assuntos a serem discutidos estão a ausência de intérprete de libras para nas sessões e eventos da Câmara de Vereadores e da […]

20 de julho de 2023 Leia Mais
Cidadania, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE ajuíza ação para que Município de Fortaleza e Governo do Estado forneçam medicamento para pacientes com transtorno do espectro autista

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, nesta quinta-feira (20/07), Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Fortaleza e o Governo do Estado para que os entes forneçam imediatamente o medicamento Canabidiol Nunature para a paciente D.L.M.G., diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista […]

20 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça condena ex-presidente da Câmara de Vereadores de Farias Brito por esquema de rachadinha

A Vara Única da Comarca de Farias Brito acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, e condenou, no último dia 17 de julho, o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Francisco Pereira Oliveira, conhecido como “Chico da Betânia”, a 11 anos e […]

20 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Moralidade, MPCE, Transparência

MPCE cobra regularização e atualização do Portal da Transparência de Cascavel

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel, ingressou com Ação Civil Pública contra o Município exigindo a regularização do Portal da Transparência. A ação decorreu da queixa de uma estudante que solicitou informações do Portal da Transparência de Cascavel para a realização de pesquisa acadêmica. […]

20 de julho de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que município de Camocim realize reforma completa no Conselho Tutelar da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nessa quarta-feira (19/07), recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social do Município de Camocim para que, até o dia 18 de novembro, data em que é comemorada o dia do Conselheiro Tutelar, seja realizada reforma […]

20 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE participará de encontro regional do Plano Plurianual nesta sexta-feira (21) em Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá participar, nesta sexta-feira (21/07), de encontro do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, no eixo Segurança Pública e Justiça, que ocorrerá em Fortaleza. A reunião será realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), entre 8h e 15h.  O evento estabelece um canal de comunicação entre o Estado […]

20 de julho de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE promove roda de conversa sobre integração entre áreas da Saúde e Educação no desenvolvimento de jovens nesta quinta-feira (20)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do programa Vidas Preservadas, e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 20 de julho, uma roda de conversa com o tema “Saúde e escola: […]

19 de julho de 2023 Leia Mais
CAODPP, Caopel, Destaques, Interior, MPCE

MPCE constata necessidade de redução do número de vereadores em dez municípios cearenses baseada no Censo do IBGE de 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), realizou diagnóstico preliminar sobre as populações dos municípios cearenses no Censo do IBGE de 2022 e sobre a atual composição das câmaras […]

19 de julho de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena homem a 35 anos de prisão por feminicídio no Cedro

O Tribunal do Júri da Comarca de Cedro acolheu integralmente as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa terça-feira (18/07), em júri popular, Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de sua ex-companheira, P.A.M, e pela tentativa de […]

19 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

PGJ inaugura nova sede do MPCE em Crateús com homenagem a membros que atuaram no município 

A população de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, ganhou uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta terça-feira (18/07), o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro inaugurou o prédio que abrigará as Promotorias de Justiça do município. A solenidade, que contou com a presença de membros e servidores do MP, autoridades locais […]

19 de julho de 2023 Leia Mais