O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Acopiara, recomendou, no dia 9 de fevereiro, que a Prefeitura cumpra os prazos prometidos e entregue a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Uchôa de Albuquerque, uma das maiores da cidade, reformada em até 90 dias. De acordo […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte (1ª Vara Criminal) condenou, na última quinta-feira (15/02), o réu Leandro Cardoso dos Santos à pena de 75 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado pela morte de M.C.C.L.L, que estava grávida de seis meses. […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta segunda-feira (19/02), visita institucional do ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), desembargador José Antônio Parente da Silva. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o PGJ e o ouvidor do TRT7 reforçaram a atuação conjunta dos dois órgãos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está com inscrições abertas para formação de novos mediadores para o Núcleo de Mediação Comunitária de Pacatuba. A parte teórica irá acontecer entre os dias 15 de abril e 2 de maio e a etapa prática ocorrerá em até 03 meses após a finalização da etapa teórica. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá e da Promotoria Vinculada de Arneiroz, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, no exercício de 2024 e 2025, a prestação do serviço de energia elétrica nos municípios. A fiscalização terá como foco principal verificar a qualidade e […]
O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estará nesta quarta (21/02) e sexta-feira (23/02), das 8h às 12h, nos Cucas do José Walter e do Jangurussu, em Fortaleza. Em uma van climatizada, a equipe da Ouvidoria-Geral levará informações sobre as atribuições do MP estadual e fará a distribuição de material […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta sexta-feira (16/02), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) tome providências para que o camarote e a sua arquibancada inferior correspondente sejam reservados aos torcedores do mesmo time. A recomendação vale para todos os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPVCE) assinou, nesta sexta-feira (16/02), Termo de Cooperação Técnica com a Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), para ampliar ou criar ações em defesa dos direitos das pessoas idosas, especialmente em situação de vulnerabilidade social. A assinatura, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, busca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), reuniu-se nesta sexta-feira (16/02), na sede da Embaixada Bilíngue da Prefeitura de Fortaleza, com representantes da gestão municipal para discutir questões relacionadas à acessibilidade, inclusão e cidadania. Pelo MPCE, estiveram presentes o promotor de Justiça Hugo Frota […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, celebrou nesta quinta-feira (15/02) três Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) com Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas situadas em Fortaleza. Cada instituição tem prazo de 90 dias […]
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