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Mês: julho 2024

ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará, Segurança Pública

Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Estado reforce efetivo e faça melhorias na base da Polícia Militar de Martinópole

Após cobrança do Ministério Público do Estado do Ceará para que o Governo do Estado providencie, imediatamente, mais policiais militares, viatura, armas e um local adequado para o funcionamento do destacamento da Polícia Militar de Martinópole, o juiz da Vara Única de Uruoca determinou, no dia 24 de julho, que o Executivo Estadual elabore, no […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Idoso, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Recomendação, Transporte público

Agência Reguladora do Estado atende a recomendação do MP do Ceará e deixará de cobrar renovação de laudo médico para pessoas com deficiência irreversível

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) deixará de exigir a renovação de laudos médicos para concessão de passe […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Institucional, MP do Ceará

Técnicos e analistas comemoram 18 anos de ingresso no primeiro concurso para servidores do MP do Ceará  

Há 18 anos tomavam posse no Ministério Público do Estado do Ceará 382 novos servidores do primeiro concurso para técnicos e analistas ministeriais da instituição. No dia 4 de julho de 2006 assumiram os servidores que foram lotados no interior do Ceará e, no dia 31 de julho, os que foram lotados na capital. O […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Destaques Ouvidoria, Institucional, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

Vice-procurador-geral de Justiça, vice-ouvidora e membro do Órgão Especial tomam posse em sessão solene nesta quarta (31) 

O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quarta-feira (31/07), os procuradores de Justiça José Maurício Carneiro, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto e Sônia Maria Medeiros Bandeira nos cargos, respectivamente, de vice-procurador-geral de Justiça, vice-ouvidora-geral e integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A posse e exercício aconteceu durante […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

MP do Ceará prorroga até 10 de agosto prazo de inscrições para seleção de estágio de graduação

 O Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de Graduação 2024. Agora, o prazo final para os interessados vai até às 23h59 do dia 10 de agosto de 2024. Os estudantes, que deverão realizar a inscrição pela internet, serão lotados na capital e no interior do estado. […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE

Projetos do MP do Ceará serão apresentados em evento do CNMP com foco na preservação do Meio Ambiente

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará serão apresentadas durante a 4ª Edição do Projeto “Diálogos Ambientais”, que busca discutir com a sociedade questões cruciais para a preservação do Meio Ambiente. Promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ação ocorrerá ao longo do segundo semestre deste ano por meio do canal […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

Justiça acata pedido do MP do Ceará e confirma cassação do registro de candidatura de conselheiro tutelar em Santa Quitéria

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara Cível de Santa Quitéria confirmou a cassação definitiva do registro de candidatura de Francisco Natálio de Sousa Duarte, eleito conselheiro tutelar do município em outubro de 2023. À época, a decisão liminar suspendeu a candidatura de Natálio, que não chegou a tomar posse, e determinou […]

30 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará e da Polícia Civil prende cinco pessoas por homicídio e tráfico de drogas na região de Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (30/07), a Operação Fauda. A ação resultou na prisão de cinco pessoas investigadas por participação em homicídios e integrar organização criminosa que atuava no tráfico de drogas na região […]

30 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza retome atendimento de público infantojuvenil em unidade de acolhimento no bairro Cidade 2000

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (29/07), que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para retomar o atendimento do público infantojuvenil na Unidade de Acolhimento (UA) Dr. Marcus Vinícius Ponte de Sousa, localizada no bairro Cidade 2000. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza à Secretaria Municipal […]

30 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Iracema exonere funcionário fantasma

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, recomendou, nessa segunda-feira (29/07), que a Prefeitura de Iracema exonere um servidor comissionado lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do município, já que o funcionário recebe remuneração sem comparecer ao trabalho e nem exercer as funções para […]

30 de julho de 2024 Leia Mais