O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (12), que os coordenadores das Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes do município de Fortaleza não façam comentários políticos com os profissionais, especialmente solicitando a participação em atos políticos. A recomendação, expedida pelo promotor de […]
O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quarta-feira (11/09), José Mateus de Lima Filho por tentar matar a ex-companheira a golpes de facão em Ipaumirim. O réu foi condenado a nove anos e dois meses de […]
Em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (13/09), uma manhã de homenagens àqueles que atuam na busca da resolução pacífica de conflitos nas comunidades. O evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, reuniu membros e servidores do MP do Ceará, além de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 16 e 20 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Barbalha, Jardim e Missão Velha. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nessa quarta-feira (11) que os responsáveis pelas funerárias da cidade não realizem sepultamento sem a expedição da certidão de óbito. O MP orienta ainda que os administradores dos cemitérios públicos e privados não autorizem o serviço sem o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, nesta sexta-feira (13/09), das 9h às 11h, evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário. O momento ocorrerá […]
O Ministério Público do Estado do Ceará dará continuidade nesta quinta-feira (12/09), às 16h, ao Cine MP, projeto que mensalmente discutirá filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do MP. Nesta segunda edição, o título escolhido será a adaptação cinematográfica do livro “É assim que acaba”, de Coleen Hoover, que está em cartaz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira (06/09) para que o Governo do Estado reforme a Delegacia de Nova Russas, que atende a população desse município e de Ararendá. O MP ajuizou a ação após visita técnica realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos, entrou na Justiça para que a Prefeitura e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) implementem o serviço de esgotamento sanitário na cidade. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo promotor de Justiça André Cesar Mariano […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou Roberto Vieira da Silva a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado cometido contra o próprio pai. O Tribunal do Júri acatou todas as teses do MP, em acusação feita pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, titular […]
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