Faça Aqui a sua busca

Mês: outubro 2024

Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará implanta 17ª Promotoria de Justiça em Sobral com atuação na área criminal

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, oficializou, nesta terça-feira (01/10), a implantação da 17ª Promotoria de Justiça em Sobral, que atuará judicialmente nas 1ª e 2ª Varas Criminais. A reunião contou com a presença da assessora de Desenvolvimento Institucional, promotora de Justiça Daniele Fontenele; da secretária-geral, promotora de Justiça Juliana Cronemberger; do Assessor de Políticas […]

2 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP Eleitoral apreende 650 cestas básicas após denúncia de que seriam distribuídas na campanha no município de Canindé

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, apreendeu 650 cestas básicas em uma residência na zona urbana de Canindé, após mandado cumprido na tarde dessa terça-feira (01/10), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará. O MP requereu o mandado de busca e apreensão ao Juízo da 33ª Zona […]

2 de outubro de 2024 Leia Mais
ACP, Caocidadania, Cidadania, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, MP do Ceará

MP do Ceará requer cumprimento de decisão que determina dez servidores para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza 

Nesta segunda-feira (01/10), o Ministério Público do Estado do Ceará protocolou petição em Ação Civil Pública n° 0808237-13.2021.8.06.0001, que tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, solicitando o cumprimento provisório de liminar concedida em setembro de 2021. A decisão judicial de mais de um ano atrás determinou que o Município de Fortaleza, por […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, MP do Ceará

Justiça recebe denúncia oferecida pelo MP do Ceará e policial militar vira réu por tentativas de homicídio e ameaças após colisão no trânsito 

A Justiça Estadual recebeu nesta segunda-feira (30/09) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra um policial militar que, de folga, atirou contra um carro em que estava uma família e fez ameaças, após uma colisão acidental. O policial militar Antônio Ismael Soares do Nascimento foi denunciado por tentativa de homicídio e ameaça. […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Destaques, Idoso, Saúde

MP do Ceará e Prefeitura de Fortaleza assinam protocolo para facilitar acesso de idosos institucionalizados a serviços de saúde

No Dia Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), assinaram um protocolo que busca facilitar o acesso de idosos residentes em instituições de longa permanência (ILPIs) a serviços de saúde. O momento, que ocorreu na manhã desta terça-feira […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Arneiroz interdite “lixão” e implemente aterro sanitário em até 180 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, ingressou na última quinta-feira (26/10) com Ação Civil Pública para que a Justiça interdite o “lixão a céu aberto” do município e obrigue a Prefeitura a elaborar um plano para regulamentar a coleta de resíduos sólidos, assim como implemente […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais