O Ministério Público do Ceará vai realizar, nesta sexta-feira (13/11), em Juazeiro do Norte, a 7ª edição do “Jurisconnect Ministerial” com o tema “Entre likes e leis: desafios da infância e da adolescência na era digital”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará, nesta sexta-feira (13/11), capacitação sobre “Processo Estrutural e Medidas Instrutórias Excepcionais no Direito de Família”. O evento abordará a aplicação do modelo voltado ao enfrentamento de violações complexas, sistêmicas e continuadas de direitos na área familiar, além de medidas como a quebra de sigilo fiscal e bancário e […]
A Comissão Organizadora do 8º Prêmio MPCE de Jornalismo divulgou nesta quinta-feira (12/11) a relação definitiva das inscrições deferidas e indeferidas. Dos 81 trabalhos inscritos, 76 estão habilitados a concorrer nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo, reunindo produções da capital e do interior do Ceará, além de trabalhos de São Paulo, Pernambuco, Piauí e Paraná. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Caucaia, entregou equipamentos de informática ao Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Jurema, localizados no município. Os bens, doados como parte de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados na comarca, […]
O Ministério Público do Ceará, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), fiscalizou, entre os dias 3 e 6 de novembro deste ano, o sistema de destinação final de resíduos sólidos da Região Metropolitana de Sobral (RMS), no norte do estado. Durante a inspeção, foram vistoriadas a Central de Tratamento de Resíduos […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Renato Magalhães, visitaram, nesta quarta-feira (11/11), a sede do Smart Sampa, programa de videomonitoramento e inteligência da Prefeitura de São Paulo. A agenda teve como objetivo […]
O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e sentenciou, nessa terça-feira (10/11), Francisco Oliveira Costa a 23 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelas tentativas de assassinato da ex-companheira, M.R.G.M., e do namorado dela, V.C.L. Os crimes ocorreram no dia 25 de maio de 2025, no […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará nesta quinta-feira (12/11) mais uma edição do projeto Decon no Bairro na Serrinha, em Fortaleza. A ação ocorrerá das 9h às 14h, na Praça Mais Infância. Entre os serviços oferecidos estarão mutirão de renegociação de dívidas, recebimento […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta sexta-feira (13/11), a partir das 8h30, o Seminário “Consciência Negra, Justiça e Democracia: enfrentando o racismo estrutural e construindo a igualdade racial”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), na capital, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado […]
O Ministério Público do Ceará conquistou pela quarta vez seguida o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento, anunciado nesta terça-feira (10/11), é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos em todo […]
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