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Mês: <span>novembro 2026</span>

Destaques, Interior, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Marco exonere servidor comissionado por incompatibilidade entre cargo público e atividade empresarial

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou que a Prefeitura exonere o diretor administrativo de Engenharia e Arquitetura do município. A medida foi adotada após apuração apontar incompatibilidade entre o exercício da função pública e sua atuação como sócio-administrador de uma empresa. Segundo o MP, a acumulação […]

9 de novembro de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Para comemorar o Dia do Conselheiro Tutelar, MP realizará seminário e lançará cartilha sobre garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 18 de novembro, seminário para discutir os desafios e caminhos para a proteção integral de crianças e adolescentes. O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e contará também com o […]

9 de novembro de 2026 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, MP do Ceará

MP do Ceará participa de missão de observação das eleições nos Estados Unidos

O Ministério Público do Ceará participou nesta semana de missão de observação internacional que acompanhou as eleições de meio de mandato ocorridas nos Estados Unidos. O MP foi representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Igor Pinheiro. As atividades foram realizadas em Washington D.C., capital estadunidense. Na segunda-feira […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação Inclusiva, MP do Ceará

MP do Ceará promoverá audiência pública no dia 8 de dezembro sobre educação inclusiva em Groaíras

O Ministério Público do Ceará vai promover, no dia 8 de dezembro, uma audiência pública para discutir a implementação da educação inclusiva em Groaíras, conforme Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, às 9h, e será conduzido pelo promotor de Justiça Ícaro Avelar. […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Chorozinho e Pindoretama, Secretaria Executiva do Juizado de Violência Contra a Mulher e 26ª Procuradoria de Justiça de 9 a 13 de novembro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 09 e 13 de novembro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Chorozinho e Pindoretama; à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Fortaleza; e à 26ª Procuradoria de Justiça. A ação faz parte das correições ordinárias […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça obriga Prefeitura de Morada Nova a garantir segurança de estudantes que utilizam transporte escolar

O Ministério Público do Ceará obteve, na Justiça, decisão liminar que obriga a Prefeitura de Morada Nova a adotar medidas urgentes para garantir a segurança dos estudantes da rede pública municipal que utilizam transporte escolar. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da comarca, atendeu pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) da 3ª Promotoria […]

6 de novembro de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, GNCOVE, MPCE, MPCE

Ministério Público brasileiro e de Buenos Aires firmam acordo para ampliar cooperação no combate à violência nos estádios

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE) e o Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires (MPF CABA), da Argentina, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de conhecimentos, experiências […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon multa Agibank e prestadoras de serviços financeiros em mais de R$ 1 milhão por irregularidades em operações bancárias e de crédito no Ceará

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas que somam R$ 1.147.625,37 ao Agibank e às prestadoras de serviços financeiros Nubank, Generali Seguros, QI Tech e Banco Inbursa por irregularidades no atendimento prestado aos clientes e em operações bancárias e de crédito. As penalidades […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, MPCE

Nota Pública do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP alerta que liberdade de manifestação política não autoriza práticas criminosas

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu, nessa quarta-feira (04/11), nota pública na qual alerta que a liberdade de manifestação política, assegurada pela Constituição Federal, não autoriza a prática de condutas criminosas como xenofobia, ameaças, perseguições, assédio, discriminação e represálias motivadas por preferências político-partidárias ou pelo resultado […]

5 de novembro de 2026 Leia Mais
Sem categoria

Em Iguatu, MP obtém condenação de réus pelo quarto homicídio relacionado aos “Crimes do Sítio Canto”

O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (03/11), Roberto Alves da Silva e Desiree Dantas Barros pelo homicídio de A.J.S., um dos assassinatos que ficaram conhecidos como “Crimes do Sítio Canto”, ocorridos na zona rural de Iguatu entre 2017 e 2018. Os réus já foram sentenciados […]

4 de novembro de 2026 Leia Mais