DECON fiscaliza reajuste de valores de matrículas e anuidades escolares


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18 de novembro de 2024

MP do Ceará comemora 20 anos do FDID com homenagens e debates sobre desenvolvimento institucional do terceiro setor 

Os 20 anos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), administrado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, foram comemorados durante o IV Encontro Regional do Terceiro Setor, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento, iniciado nesta segunda-feira (18/11), homenageou pessoas que contribuíram com a história do FDID […]

18 de novembro de 2024

A pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura do Juazeiro do Norte avalie estado de saúde de residentes do Lar Santa Ana

A 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte acatou parcialmente Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Prefeitura da cidade realize avaliação clínica e exames médicos em todos os residentes da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casa de Referência Santa Ana, embora o […]

18 de novembro de 2024

MP do Ceará promove nesta terça (19) audiência para discutir segurança pública em Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, realiza nesta terça-feira (19/11), às 14h, audiência pública no auditório da EEEP José Ciro Nogueira Machado para discutir acerca da segurança pública no município. O encontro objetiva debater a implementação de políticas públicas que promovam a prevenção da violência, […]