Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>ascom</span>

Destaques, Educação, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência pública para discutir deficiências no atendimento a crianças e adolescentes com autismo em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta sexta-feira (05/08), uma audiência pública para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno […]

5 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE participa de reunião sobre programa estadual de prevenção e redução da violência

A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ângela Gondim, participou de reunião nessa quarta-feira (03/08) sobre o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (Previo), iniciativa do Poder Executivo Estadual. O encontro ocorreu na Casa Civil do Governo do Ceará, com a presença da governadora Izolda Cela e de integrantes de diversas instituições. Na ocasião, […]

4 de agosto de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques

MPCE participa de evento do Unicef sobre busca ativa escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nos dias 2 e 3 de agosto, do “Encontro da Educação no selo Unicef: políticas públicas para crianças e adolescentes”. Promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o evento busca apoiar as prefeituras […]

4 de agosto de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

MPCE promove audiência pública sobre o atendimento de crianças e adolescentes com autismo em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizará uma audiência pública, nesta sexta-feira (05/08), às 9 horas, para discutir e analisar as deficiências relacionadas à oferta de tratamento e medicamentos e a disponibilidade de profissionais no Município de Fortaleza, referente ao atendimento de crianças e […]

4 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE investiga atividades que podem atrair aves nos arredores do aeroporto de Juazeiro do Norte para evitar acidentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, nesta quarta-feira (03/07), um Procedimento Administrativo para investigar se os focos atrativos de faunas localizados próximos ao aeroporto de Juazeiro do Norte possuem licença ambiental para funcionamento. Os focos atrativos de fauna são áreas que […]

4 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que empresa de telecomunicações regularize licenças ambientais de antenas em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta quarta-feira (03/08), que a empresa TIM S/A regularize, junto à Autarquia Municipal de Meio Ambiente da cidade (Amaju), as licenças ambientais de antenas de telecomunicação instaladas pela companhia no Município.   De acordo com relatório técnico fornecido pelo órgão ambiental ao […]

4 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que postos de combustíveis de Ubajara reduzam repasse de impostos ao consumidor final

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ubajara, recomendou que os proprietários dos postos de combustíveis do Município de Ubajara façam, de forma imediata, o repasse da redução ou isenção de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e impostos federais na […]

3 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, TAC

MPCE e Conselho Regional de Educação Física firmaram Termo de Ajustamento de Conduta para regularização de profissionais das academias de Pedra Branca 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da Promotoria de Justiça de Pedra Branca Cibelle Nunes de Carvalho Moreira, e o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF-5), representado pela advogada Patrícia Albuquerque Vieira, firmaram, na manhã desta quarta-feira (3), Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes de 11 […]

3 de agosto de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

TJCE mantém sentença favorável ao MPCE e determina que Município de Reriutaba instale e mantenha unidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença proferida pela Vara Única de Reriutaba, na Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que condenou o Município de Reriutaba a instalar e manter unidade de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco. Conforme o Estatuto da Criança […]

3 de agosto de 2022 Leia Mais