A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Iguatu e Quixadá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
O Ministério Público Eleitoral pediu, nessa quinta-feira (24/10), que a Justiça Eleitoral proíba, em Fortaleza, a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (27/10), data do 2º turno das eleições municipais. O ofício requerendo a decretação de “lei seca” foi assinado por 15 promotores eleitorais da capital. No pedido, o MP ressalta a necessidade de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quinta-feira (24/10), a 5ª edição da Jornada do Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento, que ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, debateu o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção […]
As entregas do Programa MPCE +Digital foram destaque na 5ª edição do Smart MP. Realizado no Auditório Raquel de Queiroz da UniCatólica – Centro Universitário Católica, em Quixadá, o evento proporcionou a membros e servidores das 3ª e 4ª Unidades Regionais um mergulho nas inovações tecnológicas já em uso ou em desenvolvimento na instituição, que […]
O Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, que tem competência exclusiva para processar e julgar crimes ambientais na capital, acolheu pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará, feitos por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e condenou no dia 16 de outubro o casal Francisco Moreira Garcez e Maria Natália Nascimento […]
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