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Autor: <span>ascom</span>

CEAF, Eleições, ESMP, MPCE, Rápidas

Divulgada lista de membros selecionados para curso de Direito Eleitoral Digital

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) divulgou, nesta sexta-feira (01/07), a relação dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) selecionados para participarem do curso de Direito Eleitoral Digital. A lista com o nome dos selecionados também foi enviada para os respectivos e-mails institucionais dos candidatos. O conteúdo programático tem como […]

1 de julho de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Segurança Pública

Após ação do MPCE, Justiça decide suspender festejos em Horizonte por falta de alvará de funcionamento e laudo dos Bombeiros

Numa Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, o juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara daquela Comarca, Ricardo de Araújo Barreto, deferiu, na noite do dia 30/06/22, a liminar pleiteada, determinando a suspensão imediata das festividades do São João […]

1 de julho de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Cidadania, Destaques, Infância e Juventude, Saúde

MPCE cobra continuidade de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo em Russas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, realizou uma audiência pública, no dia 27 de junho, para discutir a falta de atendimento médico especializado para crianças e adolescentes com autismo no município. A audiência foi conduzida no Centro Vocacional Tecnológico de Russas, na Travessa Pedro […]

1 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nota de Pesar – Des. Antônio Pádua Silva 

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) Antônio Pádua Silva. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza e roga pelo conforto espiritual e emocional dos entes queridos.  Natural de Missão Velha, Antônio Pádua Silva ingressou na magistratura […]

1 de julho de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá é inaugurada nesta quinta (30) 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou nesta quinta-feira (30/06) a nova sede das Promotorias de Justiça de Quixadá. O prédio tem 857m² de área, quatro vezes maior que a sede antiga. O novo prédio leva o nome do procurador de Justiça aposentado Arilo dos Santos Veras, falecido em março deste ano. A solenidade reuniu […]

30 de junho de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Conflitos Fundiários, Destaques, Habitação, MPCE

Após suspensão temporária de reintegração de posse pelo STF, MPCE reforça necessidade de protocolo para ações no Ceará

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de despejos e desocupações. A decisão, tomada nessa quarta-feira (29/06), levou em conta a situação da pandemia de covid-19 no país, que está passando neste momento pela semana com mais casos confirmados desde fevereiro. O Ministério […]

30 de junho de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE, Saúde, Segurança Pública

MPCE ajuíza ação para suspensão de festejos em Horizonte por falta de alvará de funcionamento e laudo dos Bombeiros 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela específica, nesta quinta-feira (30/06), para a suspensão imediata das festividades programadas para os dias 1º, 2 e 3 de julho de 2022, no Estádio Domingão, em Horizonte. A ação, em […]

30 de junho de 2022 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Madalena forneça ajuda de custo para paciente com doença rara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (com atribuição na tutela da saúde) Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta quinta-feira (30), que o secretário de Saúde do Município de Madalena forneça ajuda de custo adequada, diárias para alimentação […]

30 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Altaneira anula processo seletivo simplificado com irregularidades 

A Prefeitura de Altaneira acatou, nesta terça-feira (28/06), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e anulou um processo seletivo simplificado do Município. Junto com a anulação, a gestão municipal se comprometeu a estonar os valores gastos pelos candidatos durante a seleção, conforme consta no Decreto Municipal N° 018/2022. Na Recomendação, de 20 de junho deste ano, o MPCE […]

30 de junho de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, MPCE, Rápidas

ESMP abre inscrições para a VI turma do curso básico sobre Comunicação Não-Violenta  

Estão abertas as inscrições, até o dia 30 de junho de 2022, para o Curso Básico sobre Comunicação Não-Violenta. A capacitação faz parte das trilhas de aprendizagem da competência comunicação e as inscrições são gratuitas, por meio da plataforma de cursos da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).   O […]

30 de junho de 2022 Leia Mais