MPCE recomenda que todas as obras públicas realizadas em Fortaleza sigam normas técnicas de acessibilidade


16 de agosto de 2024

MP Eleitoral orienta que Prefeitura não utilize “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona, expediu uma recomendação nessa quinta-feira (15/08) para que o prefeito de Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macêdo, não utilize o evento “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos. O prefeito é candidato à reeleição e a festa organizada pela Prefeitura será nesta sexta-feira (16/08), […]

14 de agosto de 2024

MP Eleitoral pede na Justiça retirada de publicações em rede social com propaganda antecipada em Acaraú e Jijoca de Jericoacoara  

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, ajuizou nesta quarta-feira (14/08) três representações contra pré-candidatos a prefeito e a vice-prefeito em Acaraú e em Jijoca de Jericoacoara. Em mensagens, vídeos e publicações nas redes sociais, os representados extrapolaram a divulgação de convenções intrapartidárias […]

14 de agosto de 2024

MP do Ceará denuncia três homens por latrocínio em pousada na Praia do Cumbuco

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou na última segunda-feira (10/08) três homens por tentativa de homicídio e latrocínio contra um casal que estava hospedado em pousada na Praia do Cumbuco, em Caucaia. Na ação, o britânico P.D.E.G. foi ferido por disparos de arma de […]

14 de agosto de 2024

Seminário do MP do Ceará reúne representantes de todo o estado para debater entrega legal de crianças à adoção e direitos da primeira infância

Mais de 1.300 pessoas participaram do III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado nesta quarta-feira (14/08), pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado. O evento, que teve como tema “Garantia e Fortalecimento dos Direitos […]

14 de agosto de 2024

Programa Previne do MP do Ceará realiza apresentação sobre prevenção à violência para educadores da rede privada em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, realizou, na última sexta-feira (9), apresentação sobre prevenção à violência nas escolas para educadores de escolas particulares. A ação, que faz parte do Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, foi realizada na Federação da Indústrias do Estado do […]