O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa segunda-feira (17/06), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem as providências necessárias para dar ampla publicidade às listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no município. A recomendação segue orientação da nota técnica expedida […]
A Ouvidoria-geral do Ministério Público do Estado do Ceará levará diversos serviços à Casa da Mulher Brasileira, no Bairro Couto Fernandes, no dia 20 de junho, das 8h às 17h. A ação, que tem apoio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), integra a programação de aniversário da instituição, que atende mulheres vítimas de violência. […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta terça-feira (18/06), da 74ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). No encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi discutida a criação de uma capacitação, em parceria com a Fundação Dom Cabral, voltada para as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realizou na manhã desta terça-feira (18/06) vistoria técnica ao Farol do Mucuripe, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza. O objetivo foi averiguar as condições estruturais do prédio e o início da obra de restauro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizará nesta quarta-feira (19/06), às 10h, audiência extrajudicial no auditório das Promotorias de Justiça da cidade para discutir o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O debate sobre a política, que já está sendo discutida […]
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