Ato Normativo do PGJ estabelece teletrabalho até 13 de abril para membros, servidores e estagiários do MPCE


30 de abril de 2024

Protocolo do MP do Ceará orienta torcedores impedidos de frequentarem estádios a se apresentarem à Polícia durante jogos

A atuação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na criação do Protocolo Jogo Limpo, que garante a custódia provisória de torcedores impedidos judicialmente de frequentarem estádios em dias de jogos de futebol. Com esse protocolo, esses torcedores devem comparecer a um quartel da Polícia […]

30 de abril de 2024

Direitos das crianças e dos adolescentes em processo de adoção serão discutidos na capital em palestra do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá realizar nesta quinta-feira (02/05), das 9h às 12h, a palestra “Adoção – atuação crítica e humanizada […]

29 de abril de 2024

Atuação do Ministério Público nas eleições é discutida em visita à Procuradoria Regional Eleitoral 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou nesta segunda-feira (29/04), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Fortaleza, o procurador regional eleitoral no Ceará, Samuel Miranda Arruda. A visita institucional teve como eixo central as eleições de 2024 e a atuação do Ministério Público no pleito. Também participaram do encontro o coordenador do Centro […]

29 de abril de 2024

MP do Ceará orienta delegacias de Forquilha, Massapê e Coreaú a prestar atendimento especializado a mulheres vítimas de violência psicológica

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta segunda-feira (29/04) que o delegado titular da Delegacia Regional de Sobral oriente as delegacias municipais de Forquilha, Massapê e Coreaú a adotarem um atendimento especializado para identificar casos de violência psicológica contra a mulher. O objetivo do […]