Em live aberta pela internet, serão apresentados os resultados da quarta edição da operação, que busca coibir o desmatamento e a degradação ambiental num dos mais importantes biomas do território brasileiro. O balanço dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, ação nacional realizada por Ministé-rios Públicos de 17 estados, serão divulgados nesta sexta-feira, 2 de outubro, às 15 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de sua 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, à frente o promotor de Justiça atualmente respondendo pela unidade, André Barroso, expediu, na manhã desta quinta-feira (01/10), recomendação ao prefeito de Juazeiro do Norte, ao procurador-geral do Município e a todos os demais secretários Municipais, a fim de que […]
O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro anunciou, na manhã desta quinta-feira (01/10), após reunião com a Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que as provas da segunda fase do certame serão realizadas no dia 22 de novembro de 2020. O concurso para Promotor de Justiça havia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do titular da 15ª Promotoria de Justiça com atuação na defesa da moralidade e do patrimônio público na Comarca de Juazeiro do Norte André Barroso, instaurou, na manhã desta quinta-feira (1/10), um Procedimento Administrativo, visando a acompanhar a eventual transição da gestão municipal, de modo a contribuir com gestores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (01/10), às 9h, uma audiência pública online destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre a acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. A discussão será conduzida pelo promotor de […]
Na tarde desta quarta-feira (30), o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro recebeu a visita da defensora pública-geral Elizabeth Chagas para dialogar sobre temas de interesse comum ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Entre os assuntos tratados na reunião, merecem destaque as alterações nas atribuições legais de promotores de Justiça e defensores públicos que atuam […]
Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem determinou interdição do lixão de Boa Viagem, conhecido como “Olho D’Água”. Conforme a sentença, o município tem cinco meses para apresentar o projeto do aterro sanitário protocolado, seis meses para dar início às obras doze meses para a entrega, […]
Em reunião realizada no dia 29/09, o Poder Judiciário e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 67ª Zona Eleitoral, firmaram um Termo de Acordo, de forma unânime, entre os candidatos e coligações e representantes dos partidos e das coligações dos municípios de Ocara e Aracoiaba, quanto a não realização de eventos que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 02 de outubro de 2020, às 10h, a palestra “Violência contra a mulher e inovações trazidas pela Lei nº 13.931/2019”, com a promotora de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30/09) a Operação Crotalus, com o objetivo de desmembrar uma organização criminosa voltada à prática do tráfico de drogas, com atuação no Município de Cascavel/CE. Seis mandados de prisão e de busca […]
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