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Autor: <span>ascom</span>

Denúncia, Destaques, GECOC, Interior, MPCE

MPCE denuncia vereadores, servidores e empresário por desvio de dinheiro público na Câmara de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou, nesta sexta-feira (25/09), dois vereadores, três servidores públicos e um empresário pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Caocrim, CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, PROCAP

MPCE e TCE debatem atuação para fiscalizar transição municipal

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (25/09), sobre Transição Responsável. O evento tratou do final das administrações municipais, com apresentação de modelos de atuação para fiscalizar as gestões que estão terminando e as que […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

CEAF promove videoconferência sobre execução da pena de multa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na terça-feira (29/09), às 14h30, uma videoconferência com o tema “Execução de pena de multa”. O evento é voltado para membros e servidores do MPCE e será transmitido pela plataforma Microsoft Teams.   Para discutir o assunto, estarão presentes os promotores de Justiça […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Cidadania, Destaques

MPCE participa da inauguração da Residência Inclusiva no bairro Tancredo Neves

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, Marcus Vinicius de Oliveira Nascimento e Dairton Costa de Oliveira, participou, no dia 24, da inauguração da quinta Residência Inclusiva de Fortaleza para pessoas com deficiências cognitivas, implantada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), localizada no […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ministério Público firma acordo com partidos e coligações de Caririaçu para evitar eventos que gerem aglomerações

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 71ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com os representantes dos partidos e das coligações do Município de Caririaçu, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante reunião realizada […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior

MPCE instaura Procedimento Administrativo para fiscalizar estrutura do Conselho Tutelar de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, instaurou, na última quinta-feira, 24, um Procedimento Administrativo voltado a fiscalizar a estrutura do Conselho Tutelar do município de Madalena. O objetivo é adequar o município à Resolução nº170 de 10 de dezembro de 2014, que estabelece a necessidade de […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Sem categoria

MP apura desrespeito aos decretos de isolamento durante convenções partidárias em Potengi e Araripe

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou, nessa quarta-feira (23/09), dois Procedimentos Preparatórios eleitorais com o objetivo de apurar condutas irregulares e denúncias feitas das convenções partidárias realizadas pelo Partido Social Democrata (PSD), em Araripe, e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em Potengi, nos dias 11 e 13 de setembro, […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques

Justiça acata ação do MPCE e determina internação de jovem infratora em Carnaubal

Após ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça determinou internação por tempo indeterminado à jovem infratora pelo assassinato de Maria Aparecida Brito, também menor de idade. Conforme a sentença, a adolescente será encaminhada a uma das Unidades de Internação, e a medida terá manutenção a cada seis meses.  O crime em questão ocorreu no dia 31 de março de 2019, no […]

24 de setembro de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Caocrim, Caomace, Caopij, Destaques, Procurador-geral de Justiça, Vidas preservadas

MPCE promove Ato Solene de agradecimento aos parceiros do Programa Vidas Preservadas

O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu na manhã desta quinta-feira (24/09), por meio do Programa Vidas Preservadas, Ato Solene de agradecimento aos parceiros que contribuíram com a campanha do “Setembro Amarelo”, de valorização à vida e prevenção ao suicídio. O encontro aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, seguindo os protocolos sanitários do momento.   A abertura do evento […]

24 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

Ação do MPCE requer anulação de licitação de obras de estradas vicinais em Potengi

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Potengi, Thiago Marques Vieira, ingressou com Ação Civil Pública para anular o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 20/2020-SEINFRA/2020, que visa a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para executar obra de […]

24 de setembro de 2020 Leia Mais