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Autor: <span>ascom</span>

Destaques

Juízo de Nova Russas homologa acordo de não persecução penal proposto pelo MPCE

O Juízo da 2ª Vara de Nova Russas homologou, nesta terça-feira (21), um acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Nova Russas, em desfavor de três cidadãos acusados de furto de energia elétrica. Segundo os autos do processo (No 0003086-62.2019.8.06.0133), policiais foram acionados […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques

Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará comunica, com imenso pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Carmen Lídia Maciel Fernandes. Que Deus a receba em sua Glória e dê o necessário conforto a todos os familiares e amigos. O velório será a partir das 9h desta quarta-feira (22/07), na Funerária Ternura (Rua Padre […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, NUPROM

Nuprom participará de audiência pública sobre campanha nacional de combate à violência doméstica

A promotora de Justiça Lucy Antonelli, coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) participará de uma audiência pública virtual da Assembleia Legislativa do Ceará (AL/CE) sobre a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que é organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, acontecerá na próxima […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Inovação, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE busca parcerias para desenvolver atividades

A coordenação do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE, formada pelos promotores de Justiça André Clark, Haley Filho e Hugo Porto, e pela analista de TI, Ana Lisse Assunção, continua o diálogo propositivo com diversas entidades e instituições a fim de prospectar projetos e conhecer experiências exitosas na área. Nesta terça-feira (21), o […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
CNPG, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Em Nota Técnica, procuradores-gerais de Justiça pedem votação urgente e aprovação da PEC que institui a permanência do FUNDEB

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, subscreveu Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), por intermédio da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). Aprovada e emitida nessa segunda-feira (20/07), a Nota Técnica defende a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
Caocrim, Comunicado, Coronavírus, Destaques, Institucional, MPCE

Nota Pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, encaminhou memorando à Secretaria Executiva dos Juizados Criminais para apuração dos fatos narrados em reportagem veiculada na imprensa na qual aponta a realização de uma festa em um condomínio de luxo localizado no Bairro Patrolino Ribeiro, em Fortaleza, no último […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Polícia prende em Caucaia estelionatária denunciada pelo MPCE

A Polícia Civil prendeu nessa segunda-feira (20/07), em Caucaia, estelionatária foragida há cerca de um ano e denunciada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Horizonte. De acordo com o MPCE, a denunciada infringiu por sete vezes o artigo 357, parágrafo 1º cumulado com o artigo 69, […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa

Após atuação do MPCE, Justiça condena prefeito e ex-prefeito de Aiuaba por improbidade administrativa

Na Ação de Improbidade Administrativa nº 0002297-57.2014.8.06.0030, proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o magistrado Francisco Eduardo Girão Braga, em decisão de 15 de julho de 2020, condenou o atual prefeito de Aiuaba, Ramilson Araújo de Moraes, por prática de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito e violação de princípios da Administração Pública.  Conforme ficou […]

21 de julho de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Fiscalização, Saúde

MPCE recomenda diligencias para impedir funcionamento de feira livre irregular na Barra do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotoria de justiça de Defesa da Saúde Pública na Comarca de Fortaleza, Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, expediu, no dia 20, uma Recomendação ao superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e ao […]

21 de julho de 2020 Leia Mais